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Brasília, 1 de abril de 2020 - 02:08
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO 008 de 13/01/2020
Ementa:Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2020. [Ementa elaborada pela Biblioteca]
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Presidência
Fonte:DJE/STF, n. 7, p. 6 de 16/01/2020
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:Lei n. 13.105/2015, Art. 219 e 224, §1º (Código Civil).
Indexação:Feriado, Ponto facultativo.
Observação:---
 
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