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Brasília, 27 de fevereiro de 2021 - 06:37
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT 363 de 15/09/2020
Ementa:Ficam suspensos, no dia 15 de setembro de 2020, a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que se iniciaram em 11 de setembro de 2020. Os prazos voltam a fluir em 16 de setembro de 2020. (Ementa elaborada pela Biblioteca)
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Presidência
Fonte:DJE/STF, n. 229, p. 1 de 17/09/2020
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:---
Indexação:Suspensão, Prazo, Processos
Observação:---
 
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