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Brasília, 27 de fevereiro de 2021 - 07:10
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 004 de 07/01/2021
Ementa:Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. [Ementa elaborada pela Biblioteca]
Situação:ALTERADA
Origem:Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal
Fonte:DJE/STF, n. 1, p. 527-528 de 08/01/2021
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:

PORTARIA DG N.040/2021 (REVOGAÇÃO ART. 1, INCISO II)  

Texto consolidado: ---
Legislação correlata:Lei n. 13.105/2015 (Código Civil), art. 219 e 224, §1º. Lei n. 5.010/1966, art. 62, inc. II, IV. Lei n. 10607/2002, art. 1. Portaria Ministério da Economia n. 679/2019, art. 1, inc. VIII. Lei n. 9.093/1995, art. 2. Lei n. 8.112/1990, Art. 236.
Indexação:Feriado, Ponto facultativo.
Observação:---
 
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