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Brasília, 27 de maio de 2019 - 06:13
Atos Normativos Imprimir
Identificação:RESOLUÇÃO 263 de 30/10/2003
Ementa:Regula o Cerimonial do Supremo Tribunal Federal
Situação:ALTERADA
Origem:Supremo Tribunal Federal - Presidência
Fonte:DJ, Seção 1, p.1. de 05/11/2003
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:

RESOLUÇÃO Nº 283/2004

Texto consolidado:Clique aqui para ver o Texto Integral Consolidado
Legislação correlata:Resolução n° 279/2003; Resolução nº 304 (passa a denominar-se Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial)
Indexação:Cerimonial, Ordem, Precedência
Observação:Retificada no DJ de 12/11/2003, Seção 1 O Anexo está publicado no Boletim de Serviço nº 11/2003
 
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