Brasília, 20 de janeiro de 2020 - 09:46
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 356 de 11/12/2003 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2003, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2004. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p.100 de 15/12/2003 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Férias Forense |
| Observação: | --- |
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