Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 356 de 11/12/2003 |
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Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2003, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2004. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
Situação: | --- |
Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
Fonte: | DJ, Seção 1, p.100 de 15/12/2003 |
Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
Alteração: | --- |
Texto consolidado: | --- |
Legislação correlata: | --- |
Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Férias Forense |
Observação: | --- |