Funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e políticas públicas em matéria ambiental.
Audiência Pública convocada pelo Ministro Roberto Barroso, "a fim de que sejam ouvidos autoridades, instituições oficiais, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, entidades de classe e outros atores que possam prestar contribuição relevante para o debate. Com isso, pretendo que o Supremo Tribunal Federal possa instaurar um efetivo diálogo com a sociedade e as autoridades públicas, abrindo-se para os variados pontos de vista que a questão suscita e possibilitando a obtenção de subsídios para o equacionamento da controvérsia constitucional."
"A audiência será realizada por meio virtual, nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, sendo designada data adicional, se necessário. Cada expositor terá um tempo prefixado para sustentar seus pontos de vista sobre as questões suscitadas no item 19, acima, e outras que sejam pertinentes, sendo permitida a juntada de memoriais."
"Os interessados deverão manifestar seu desejo de participar da audiência pelo endereço eletrônico fundoclima@stf.jus.br até o dia 10 de agosto de 2020. A solicitação de participação deverá conter (i) a qualificação do órgão, entidade ou especialista, conforme o caso, (ii) a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até uma página, e (iii) o sumário da posição que será defendida na audiência."
"Os participantes serão selecionados, entre outros, pelos seguintes critérios: (i) representatividade, (ii) especialização técnica e expertise do expositor, e (iii) garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos. A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública será divulgada no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal. Não haverá notificação pessoal ou por e-mail acerca dos habilitados a participar, de forma que eventuais interessados deverão acompanhar a habilitação por meio do site do Tribunal e do andamento processual."
"...convoco audiência pública, nos termos acima, para os dias 21 e 22 de setembro de 2020. Abro desde logo prazo para manifestação de eventuais interessados em participar, o que deverá ocorrer por meio do email fundoclima@stf.jus.br, até 10 de agosto de 2020."
"...Os convidados devem estar cientes de que: (i) devem confirmar seu interesse de participar da audiência pública até 25.08.2020, por meio do endereço eletrônico fundoclima@stf.jus.br fundoclima@stf.jus.br; (ii) a audiência pública ocorrerá nos dias 21 e 22.09.2020; (iii) o link para acesso à sala virtual será informado por e-mail, desde que confirmado o interesse em participar; (iv) eventuais materiais a serem projetados pelo participante (como vídeos e power point) devem ser encaminhados ao endereço eletrônico já indicado, até 11.09.2020, sob pena de inviabilidade de sua utilização."
"Os presentes convites não prejudicam a participação daqueles que se inscreveram voluntariamente. A publicação da lista final de participantes fica transferida para o dia 31.08.2020."
"Em caso de apresentação com recursos audiovisuais, os arquivos a serem exibidos deverão ser encaminhados até o dia 11.09.2020 para o e-mail fundoclima@stf.jus.br."
"A entrega de um resumo com os pontos principais da apresentação será bem-vinda pelo Tribunal."
"Determino a inclusão como participantes da audiência pública, a se realizar nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, para fins de instrução da ADPF 708, dos seguintes expositores: (i) APA Xingu, (ii) Centro de Empreendedorismo da Amazônia e (iii) Empresa Brasileira de Agropecuária – Embrapa. As exposições ocorrerão nas datas, horário e ordens dispostos no cronograma abaixo."
"A participação dos expositores na audiência pública poderá se dar: (i) presencialmente, com a adoção de todas as medidas necessárias ao distanciamento social seguro, na Sala de Sessões da Primeira Turma; ou (ii) por meio de videoconferência e telão, para os que optarem por essa via. A audiência pública será transmitida para o público. Os expositores deverão utilizar o e-mail audienciapublicaSTF@stf.jus.br para informar se a participação será presencial ou por videoconferência."
"Nas situações de indicação de mais de um representante por instituição, haverá divisão do tempo de exposição entre eles."
"Havendo necessidade de suporte tecnológico para acessar a plataforma que será utilizada na audiência pública, deve-se contatar o serviço de tecnologia da informação do Tribunal por meio do telefone: (61) 3217-3413."
"A entrega de um resumo com os pontos principais da apresentação será bem-vinda pelo Tribunal."
"A lista de participantes e os tempos de exposição poderão sofrer atualização."
As audiências serão transmitidas pela TV JUSTIÇA e Rádio JUSTIÇA (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.