STF - A CENTRAL DO CIDADÃO
Prezado cidadão,
O planejamento para a instalação da Central do Cidadão, idealizada pelo Ministro Gilmar Mendes, foi iniciado com a posse de Sua Excelência na Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 23 de abril de 2008.
Criada pela Resolução no 361, de 21 de maio de 2008, sua missão é servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Supremo Tribunal Federal, com vistas a orientar e transmitir informações sobre o funcionamento do Tribunal, promover ações que visem à melhoria contínua do atendimento às demandas, colaborar na tomada de decisão destinada a simplificar e modernizar os processos de entrega da Justiça, ampliando seu alcance, bem como elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
Contando com a participação popular, incentivada de forma a atender os interesses e as necessidades do cidadão, a Central do Cidadão tem por objetivo promover a implementação de políticas administrativas que resultem na melhoria e no aperfeiçoamento das atividades e serviços prestados pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com as determinações da Resolução no 361, de 2008, denúncias de fatos que constituam crimes não serão admitidas pela Central do Cidadão, dada a competência institucional do Ministério Público e das polícias. Da mesma forma, não serão admitidos relatos anônimos, garantido, entretanto, o sigilo da fonte, quando a situação exigir.
Assim, para enviar o seu relato preencha o formulário da Central do Cidadão com seus dados pessoais. Essas informações são necessárias para cumprir as determinações legais de prioridade de atendimento aos maiores de 60 anos e portadores de necessidades especiais, bem como evitar o processamento equivocado de manifestação de cidadãos homônimos, além de formar os indicadores que serão utilizados como ferramenta de gestão.
Outras formas de comunicação também são admitidas e processadas pelos servidores lotados na Central do Cidadão, como cartas ou atendimento pessoal.
A Central do Cidadão agradece a sua participação, colocando-se ao seu dispor para receber e processar sua sugestão, informação, consulta, manifestação, reclamação, crítica ou denúncia, relacionada à atuação do Supremo Tribunal Federal.
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