link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de julho de 2018 - 00:59
Notícias STF Imprimir
 

Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida. 



BUSCA   AVANÇADO
  << 20 anteriores
22/07/2018 - 17:00
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (23)

20/07/2018 - 19:30
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

20/07/2018 - 15:25
Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador

19/07/2018 - 20:00
Ministro rejeita trâmite de HC impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula

19/07/2018 - 19:45
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20)

19/07/2018 - 16:30
TV Justiça: Direito digital em pauta no Link CNJ

19/07/2018 - 16:00
Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas

19/07/2018 - 15:00
Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio motivado por disputa sindical no interior paulista

19/07/2018 - 12:00
Seguem abertas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais

18/07/2018 - 19:00
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19)

18/07/2018 - 16:50
Partido questiona decisão do TCU sobre destinação de recursos complementares do Fundef

18/07/2018 - 15:10
Rejeitado recurso de ex-prefeito de Campo Grande (MS) condenado por corrupção passiva

18/07/2018 - 11:30
Liminar suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns (PE)

17/07/2018 - 19:10
ADPF questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

17/07/2018 - 16:00
Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES

17/07/2018 - 14:55
Partido questiona leis municipais que proíbem discussão sobre questões de gênero nas escolas

17/07/2018 - 12:30
Ministra Cármen Lúcia libera contrato da Telebras com empresa dos EUA para exploração de satélite

16/07/2018 - 19:30
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (17)

16/07/2018 - 18:10
TV Justiça: Direito sem Fronteiras debate se crise italiana ameaça União Europeia

16/07/2018 - 17:55
Ministra Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio
  << 20 anteriores
Gestor: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.