link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de setembro de 2016 - 22:53
Notícias STF Imprimir
 

Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus

Decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende bloqueio determinado pelo TJ-SP nas contas da SPTrans em favor de créditos da Viação Santa Brígida. 



BUSCA   AVANÇADO
  << 20 anteriores
26/09/2016 - 19:25
Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

26/09/2016 - 18:10
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (27)

26/09/2016 - 17:50
Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI

26/09/2016 - 17:45
Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

26/09/2016 - 15:50
Associação questiona normas que elevam alíquota de ICMS de produtos supérfluos

23/09/2016 - 20:35
Risco de danos à população impede União de inscrever Estado do Pará em cadastro de inadimplentes

23/09/2016 - 20:30
Pena em local compatível com regime semiaberto afasta aplicação da SV 56

23/09/2016 - 19:30
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

23/09/2016 - 18:30
Indeferida liminar em HC de acusado de matar a esposa em Florianópolis

23/09/2016 - 18:10
Ação questiona lei do RN sobre escolha de membros do MP para quinto constitucional

23/09/2016 - 17:55
Negada reclamação de João Santana contra juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba

23/09/2016 - 17:45
Nota à imprensa

23/09/2016 - 14:55
Quadro Saiba Mais aborda asilo político e refugiados

22/09/2016 - 20:40
Plenário avança no julgamento de aplicação da Lei de Licitações à Petrobras

22/09/2016 - 20:30
STF julga inconstitucional lei que instituiu plantão de prática jurídica na Uern

22/09/2016 - 20:20
Disputa de servidora com a Fundação João Pinheiro (MG) é de competência da Justiça comum

22/09/2016 - 20:15
Norma que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional

22/09/2016 - 19:45
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na tese do julgamento sobre paternidade afetiva e biológica

22/09/2016 - 17:40
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos

22/09/2016 - 17:20
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
  << 20 anteriores
Gestor: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.