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Brasília, 20 de abril de 2019 - 11:56
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11/04/2019 - 19:10
Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor

11/04/2019 - 17:50
Suspenso julgamento sobre pagamento de pedágio por moradores de município cortado por BR

11/04/2019 - 16:00
Pacto Nacional pela Primeira Infância reúne CNJ e 40 instituições da área em evento no STF

11/04/2019 - 10:00
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)

11/04/2019 - 07:35
Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas

10/04/2019 - 20:25
Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito

10/04/2019 - 19:10
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional

10/04/2019 - 18:00
Partido questiona modificações realizadas na Lei Pelé

10/04/2019 - 16:30
Ministros asseguram prerrogativas constitucionais a convocados para CPI de Brumadinho

10/04/2019 - 15:00
Ministro Alexandre de Moraes é reconduzido ao TSE para segundo biênio como ministro substituto

10/04/2019 - 14:10
Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo

10/04/2019 - 11:00
Decisão do STF que protege crianças de até 12 anos com mães presas preventivamente é tema de livro e conferência

10/04/2019 - 07:55
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (10)

09/04/2019 - 20:40
Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares

09/04/2019 - 19:40
Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II

09/04/2019 - 17:35
2ª Turma nega habeas corpus que pedia redução da pena de Eduardo Cunha

09/04/2019 - 17:30
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (10)

09/04/2019 - 17:05
Suspenso julgamento de recurso que discute uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários

09/04/2019 - 15:30
Caso de militar acusado de homicídio em ritual de magia negra será remetido à Justiça Comum

09/04/2019 - 14:40
2ª Turma rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão por ausência de justa causa
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