Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal

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18/09/2020 - 17:22
Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia

18/09/2020 - 16:15
Ministro determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos

18/09/2020 - 15:30
Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro

18/09/2020 - 15:00
Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima

18/09/2020 - 14:45
Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição

18/09/2020 - 14:41
Alteração na Constituição do Paraná sobre número de vereadores é inconstitucional

18/09/2020 - 14:35
Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais

18/09/2020 - 14:31
2ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de tráfico de drogas nos EUA

17/09/2020 - 20:33
Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI

17/09/2020 - 19:44
Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público

17/09/2020 - 19:20
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)

17/09/2020 - 17:48
Ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) será julgada diretamente no Plenário

17/09/2020 - 17:36
Adicional de 20% a desembargadores federais aposentados é inconstitucional

17/09/2020 - 17:23
Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito

17/09/2020 - 15:52
CNMP: associação de procuradores pede fixação de prazo para que Senado delibere sobre indicações

17/09/2020 - 15:36
Associação defende utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae

17/09/2020 - 13:20
Nota da Presidência

17/09/2020 - 09:55
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (17)

16/09/2020 - 20:00
STF entende que pedido de renúncia não efetivado não é causa para ação rescisória

16/09/2020 - 19:05
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17)

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