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Brasília, 30 de julho de 2010 - 21:53
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Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010

Rádio Justiça: Espaço Forense fala sobre o prazo da instrução criminal

A instrução criminal é uma das fases do procedimento penal na qual se produzem as provas tendentes ao julgamento final do processo. De regra, inicia-se com a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. No entanto, há muitas dúvidas sobre o prazo da instrução criminal e muitas ações chegam à Justiça questionando o excesso. Em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, o presidente ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que o prazo não é absoluto e pode ser prolongado em razão das circunstâncias do caso concreto. O tema estará em discussão no programa Espaço Forense, nesta terça-feira (08), a partir das 17 horas.

Espaço Forense - o programa que analisa os principais temas que passam pelo Judiciário com interesse coletivo. Entrevistas com especialistas em Direito e de áreas afins à pauta do dia.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Fonte Rádio Justiça



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