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Brasília, 19 de dezembro de 2014 - 08:04
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Domingo, 13 de junho de 2010

Ministro Marco Aurélio: 20 anos de história no STF

A um mês de completar 64 anos de idade, o ministro Marco Aurélio comemora 20 anos de carreira no Supremo Tribunal Federal. O vínculo com a Suprema Corte começou em 28 de maio de 1990, quando ele foi nomeado pelo então presidente da República, Fernando Collor de Mello, para assumir a vaga deixada pelo ministro Carlos Madeira. A posse ocorreu em 13 de junho daquele ano.

Jovialidade, pontualidade e cordialidade são características marcantes da personalidade desse magistrado. Assim como também a impressão de polêmico, porque ele não hesita em adotar posicionamentos, seguindo sua própria consciência, embasada pelo pensamento jurídico, independentemente do que poderão pensar de suas decisões, sejam elas tomadas individualmente (monocráticas) ou levadas em voto ao colegiado.

Esta é uma das razões que o levam a votar muitas vezes contrariamente ao entendimento da maioria de seus pares, posição que o marcou como “o ministro de voto vencido”.

Vencedor e vencido

Segundo o jurista Sérgio Bermudes, o ministro Marco Aurélio tem se distinguido, desde seu ingresso na Corte, “pela originalidade” das suas decisões. “Embora ouvindo atentamente os seus pares, não hesita em discordar deles, ainda que a divergência o deixe sozinho”, afirma o jurista no prefácio do livro Vencedor e Vencido, de autoria do próprio ministro.

Na opinião de Bermudes, a divergência não o assusta nem abala a sua determinação, ainda quando o deixe em posição solitária. Para ele, “vencedor ou vencido, o ministro Marco Aurélio deixará, nos seus julgamentos, a sua marca pessoal”.

Certa vez, em plenário, o ministro Celso de Mello fez uma defesa pública do voto vencido, ao afirmar: “Aquele que vota vencido, por isso mesmo, deve receber o respeito de seus contemporâneos, pois a história tem registrado que, nos votos vencidos, reside, muitas vezes, a semente das grandes transformações”.  Tal afirmação foi feita em tom de homenagem ao colega Marco Aurélio, que naquela tarde assumia a Presidência do STF.

Presidência

Era uma tarde de quinta-feira, 31 de maio de 2001, quando o ministro Marco Aurélio assumiu a Presidência da Corte.

Reconhecido defensor das liberdades individuais e dos direitos dos contribuintes, Marco Aurélio foi eleito em 18 de abril de 2001 para presidir o STF no biênio 2001/2003. Nesse período, ocupou por cinco vezes a Presidência da República, em razão de viagem ao exterior do então presidente e demais autoridades da linha sucessória.

No período de 15 a 21 de maio de 2002, enquanto despachava interinamente no Palácio do Planalto, o ministro teve a oportunidade de sancionar a Lei nº 10.461, que criou a TV Justiça. A nova emissora pública, resultado de um empenho pessoal do ministro Marco Aurélio, foi criada para dar ao cidadão notícias do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia.

As instalações da TV Justiça foram inauguradas ainda na gestão do ministro. No dia 2 de agosto, houve a cerimônia de abertura do estúdio da emissora, mas a programação só entrou no ar em 11 de agosto de 2002. A data traz duas referências interessantes: dia de Santa Clara, a padroeira da televisão, e marco da criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Foi também na gestão do ministro que as pautas de julgamentos do Tribunal passaram a ser divulgadas na internet para que a sociedade tivesse conhecimento prévio dos temas a serem discutidos. Essa abertura garantiu a transparência e o acompanhamento, por parte da sociedade, do que acontece no Supremo.
 
Ele também criou, em 2001, um sistema de protocolo dinâmico para Recursos Extraordinários e Agravos, que chegam ao STF enviados por outros tribunais. Eles passaram a receber imediatamente número e código de barras para acompanhamento desde o primeiro dia (antes levavam de 30 a 60 dias para serem protocolados).
 
Outros setores responsáveis pelos processos originários do Supremo também ganharam novas máquinas de protocolo, com o objetivo de tornar o sistema mais seguro e rápido.

O ministro Marco Aurélio deixou a Presidência da Suprema Corte em 5 de junho de 2003 e foi sucedido pelo ministro Mauricio Corrêa.

Trajetória

Quando menino, Marco Aurélio Mello queria seguir os passos do pai e ser advogado do Banco do Brasil, mas sua trajetória foi se tornando mais ampla, a cada passo que dava. Ainda estudante, fez os cursos primário e médio no Colégio Souza Marques, no Rio de Janeiro, e científico no Colégio Pedro II, também na cidade carioca.

Em 1973, graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1982, concluiu o mestrado em Direito Privado na mesma faculdade e participou de uma série de cursos de extensão e aperfeiçoamento no Brasil e no exterior.

No início da carreira, Marco Aurélio trabalhou em instituições públicas e privadas. Uma delas foi a Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde prestou assistência judiciária a varas de órfãos e sucessões e varas criminais.

Também integrou o Ministério Público na Justiça do Trabalho da 1ª Região, entre 1975 e 1978. Ao ingressar na magistratura, foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, entre 1978 e 1981.

Marco Aurélio deixou o TRT da 1ª Região para tomar posse como ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em setembro de 1981. Ainda no TST, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho de dezembro de 1988 a junho de 1990, quando saiu para assumir a cadeira na Suprema Corte.Sua aposentadoria compulsória está prevista apenas para 2016, quando completará 70 anos de idade.

Eleitoral  

Ao longo de sua carreira de magistrado, o ministro Marco Aurélio por diversas vezes integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro titular ou substituto e, por duas vezes, presidiu a Corte Eleitoral. A primeira delas de 1996 a 1997 e, a segunda, para cumprir o biênio 2006/2008, quando comandou as eleições gerais.

Internacional

Em sua trajetória no STF, alguns destaques marcam a atuação do ministro no campo internacional. Em agosto de 2002, quando presidia a Corte, o ministro representou o Brasil na posse dos presidentes da Bolívia, Gonzalo Sanchez, e da Colômbia, Alvaro Uribe Velez.

Em seguida, esteve na China, a convite de autoridades chinesas, para conhecer o sistema judiciário daquele país. Em 21 de maio de 2003, foi convidado pelas autoridades judiciais de Portugal para visita oficial ao Tribunal Constitucional português.

Acadêmico

Além de integrar a Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio dedica-se à vida acadêmica como professor do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília (UnB), desde 1982. Também é professor do Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília – Uniceub.

Homenagens

O ministro Marco Aurélio já recebeu 162 condecorações de entidades públicas e privadas, governamentais e não-governamentais, do Brasil e do exterior. A primeira delas foi em 1978, no Senado Federal, em virtude de sua posse como juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A mais recente é a Medalha do Ipiranga, entregue ao magistrado em dezembro do ano passado, em São Paulo.

Fã de futebol, em agosto de 2003 o ministro Marco Aurélio recebeu uma homenagem do América Futebol Clube de Minas Gerais (o América Mineiro). A condecoração foi um agradecimento do clube ao ministro por sua contribuição para o desenvolvimento do esporte e a destacada atuação no Judiciário em beneficio da sociedade.

Mas o time que desperta a paixão do ministro Marco Aurélio é o Flamengo. O hino do clube era o toque do celular do ministro, mas isso o deixou sem jeito em certa ocasião. Ele presidia sessão plenária da Corte quando alguém ligou e, como havia esquecido o aparelho ligado, próximo ao microfone, levou o som do hino rubro-negro a todo o Plenário.  

Admirador e conhecedor de futebol, o ministro costuma ir aos estádios para assistir aos jogos do time e chegou a ser presenteado pelo clube com a camisa 10, com seu nome grafado nas costas.  Em seu gabinete, há uma bandeira do Flamengo.

Família

O ministro Marco Aurélio nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 12 de julho de 1946. Filho de Plínio Affonso de Farias Mello e de Eunice Mendes de Farias Mello, é pai de Letícia, Renata, Cristiana e Eduardo Affonso, e avô de João Pedro. Esta é a família que Marco Aurélio construiu ao lado da desembargadora Sandra De Santis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com quem é casado.

*Veja mais informações sobre a biografia do ministro Marco Aurélio

AR/MG,EH



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