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Quarta-feira, 21 de julho de 2010

Peticionamento eletrônico: economia e agilidade

 

 

 
 

 

Na esteira da evolução tecnológica, o Supremo Tribunal Federal (STF) está modernizando a forma de tramitação de processos na Corte por meio do sistema e-STF. Umas das vantagens é que o advogado pode peticionar de onde estiver, sem a necessidade de se deslocar até o Tribunal ou até o Distrito Federal, reduzindo os gastos com transporte e hospedagem. Além disso, ele não fica limitado ao horário de funcionamento do protocolo da Corte, podendo enviar a petição até as 24 horas do dia em que vence o prazo.

Isso também representa uma significativa redução do fluxo de pessoas nas unidades do Tribunal, o que diminui as filas de espera para os que vêm ao STF. O risco de incidentes no deslocamento físico dos documentos também diminui, já que a segurança jurídica proporcionada pela assinatura digital assegura a autenticidade e a integridade dos documentos.

Em outras palavras, além de mais agilidade no encaminhamento dos processos, essa nova realidade também reduz despesas das partes, dos advogados e do Poder Judiciário.

Próximos passos

O desenvolvimento do sistema passará ainda por outras fases até que o processo judicial tramite exclusivamente de forma eletrônica, dentro e fora do Tribunal. Para isso, algumas etapas precisam ser superadas: a) o peticionamento eletrônico, que em breve será a única forma de se acionar o STF; b) a tramitação interna eletrônica; c) a comunicação processual eletrônica e d) a finalização. A ideia é que, no futuro, todas as fases do processo ocorram de forma exclusivamente eletrônica.

Por enquanto, os esforços  concentram-se no peticionamento eletrônico, que exige a obtenção, pelo advogado, de  assinatura digital junto a entidade certificadora da ICP-Brasil e o credenciamento na página do STF.

Para saber mais sobre o processo eletrônico, basta clicar aqui ou entrar em contato com a Central do Cidadão e Atendimento por meio dos telefones (61) 3217-3650/3706/5965/3705 e 3618, ou pelo e-mail centraldeatendimento@stf.jus.br.

CM/RR//CG/JR
 



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