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Quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Direto do Plenário: STF retoma julgamento do recurso de Joaquim Roriz


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de retomar, na sessão desta quinta-feira (23), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Joaquim Roriz contra o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal. O julgamento foi interrompido no início da noite de ontem, após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A corte eleitoral negou o registro com base na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Isso porque, em 2007, quando era senador pelo DF, Roriz foi acusado de envolvimento em um escândalo de corrupção e acabou renunciando ao cargo a poucos dias do conselho de ética do Senado abrir um processo que poderia culminar na cassação de seu mandato.

Na sessão de ontem, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, proferiu seu voto, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, e consequentemente pela manutenção do indeferimento do registro de Roriz.

No momento, o ministro Marco Aurélio faz algumas ponderações sobre o recurso.

Em instantes, mais detalhes.
 

Processos relacionados
RE 630147


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