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Brasília, 8 de março de 2021 - 09:18
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Quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Direto do Plenário: recomeça sessão de julgamento do recurso de Joaquim Roriz

Começou, há instantes, a segunda parte da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (23). Os ministros estão analisando o Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Joaquim Roriz contra o indeferimento do registro do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal. Neste momento, vota o ministro Joaquim Barbosa.

A corte eleitoral negou o registro com base na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Isso porque, em 2007, quando era senador pelo DF, Roriz foi acusado de envolvimento em um escândalo de corrupção e acabou renunciando ao cargo a poucos dias do conselho de ética do Senado abrir um processo que poderia culminar na cassação de seu mandato.

Até o momento são dois votos pela confirmação do indeferimento do registro de Roriz – os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia, e um voto, do ministro Dias Toffoli, pela procedência do recurso exclusivamente com relação ao artigo 16 da Constituição Federal.

Em instantes, mais detalhes.


 



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