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Quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio é o terceiro voto pelo provimento do RE de Joaquim Roriz

Com o voto do ministro Marco Aurélio pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz, são três os votos para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal com base na Lei Complementar (LC) 135/2010. Além de Marco Aurélio, votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Já pela confirmação do indeferimento do registro de Joaquim Roriz votaram os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.

Para o ministro, a chamada Lei da Ficha Limpa deveria seguir o previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Segundo o ministro Marco Aurélio, “todos somos a favor da lisura”. Mas se precisamos consertar o Brasil, que seja de forma prospectiva, porque somente assim se avança culturalmente.

Em instantes, mais detalhes.

 



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