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Sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Saber Direito: programa discute a responsabilidade civil do empregador nas relações de emprego

Responsabilidade Civil do Empregador nas Relações de Emprego

O Saber Direito Aula desta semana discute “A Responsabilidade Civil do Empregador nas Relações de Emprego”. As aulas abordam situações como acidente de trabalho, bem como assédio moral, sexual e processual.

O curso é distribuído em cinco aulas ministradas pelo professor Francisco José Garcia Figueiredo. Segundo o professor Francisco José Garcia Figueiredo “são várias as possibilidades de responsabilidade, e até de irresponsabilidade civil do empregador nas situações acima citadas. Tanto é que doutrina e jurisprudência (TRTs e TST) ainda não chegaram a um consenso em relação à adequada responsabilidade que deve incidir nessas situações”, explica.

Exibições: Segunda a sexta - 7h (inédito) Segunda a sexta - 23h30 (reapresentação)

Saber Direito Debate

O Saber Direito Debate entrevista o professor da Universidade Federal da Paraíba, Francisco José Garcia Figueiredo. A conversa é sobre Direito do Trabalho, bibliografias referentes ao tema abordado nas aulas, e ainda um pouco sobre a vida do professor.

Exibições: Sexta - 19h30 (inédito) Sábado - 14h (reapresentação)

Saber Direito Responde

O Saber Direito Responde tira dúvidas sobre o curso ministrado pelo professor Francisco José Garcia Figueiredo, que falou da Responsabilidade Civil do Empregador nas Relações de Emprego.

São discutidos casos concretos com base no Direito do Trabalho.

Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireito.

Exibições: Sexta - 10h (inédito) Sábado - 00h30 (reapresentação) Domingo - 11h (reapresentação) 

Saber Direito Aula

O Saber Direito Aula desta semana destaca temas, conceitos e institutos relacionados às pessoas no Código Civil de 2002.

O curso de cinco aulas é ministrado pela professora de Direito Civil, Mônica Queiroz, que esclarece temas como: a personalidade jurídica, o nome, o domicílio, o estado civil, os direitos da personalidade e a capacidade da pessoa natural, além de apresentar as pessoas jurídicas e a possibilidade de desconsideração de sua personalidade.

Segundo a professora, “as pessoas no Código Civil de 2002 devem ser analisadas sob a perspectiva fornecida pela Constituição Federal de 1988, máxime pelo princípio da dignidade da pessoa humana”, explica.

No primeiro encontro, Mônica Queiroz trata da personalidade da pessoa natural, abordando as teorias mais importantes sobre o tema. Analisa ainda o fim da personalidade, explicando as espécies de morte.

A segunda aula é dedicada ao estudo dos atributos da personalidade: o nome civil, o estado civil, o domicílio e a capacidade. Já na terceira aula, serão aprofundadas as manifestações de incapacidade da pessoa natural.

O quarto encontro é dedicado ao estudo dos direitos da personalidade com o enfrentamento de temas polêmicos, como a possibilidade de o transexual se submeter à cirurgia de transgenitalização, e a colisão de direitos fundamentais.

O curso termina com a abordagem da pessoa jurídica e as suas espécies, além da análise da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.

Exibições: segunda a sexta - 7h (inédito) e 23h30 (reapresentação).

Fonte: TV Justiça



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