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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Registros de visitas oficiais ao STF também integram o acervo da Corte

Desde a inauguração da nova capital e do palácio que abriga o Supremo Tribunal Federal há 50 anos, dezenas de autoridades estrangeiras foram recebidas pelos ministros da Suprema Corte brasileira. Reis, rainhas, presidentes, parlamentares, primeiros-ministros e líderes políticos e religiosos visitaram oficialmente o STF ao longo desses anos. 

Não está na lei, mas é praxe, a visita da autoridade estrangeira aos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – daí a frequência com que o Supremo Tribunal Federal recepciona essas autoridades.  A condução de uma solenidade oficial é tão importante que existe uma legislação específica sobre as normas de cerimonial público e a ordem de precedência da autoridades.

Está lá no artigo 67 do Decreto n° 70.274/1972, assinado pelo então presidente Médici, que as visitas de chefes de Estados estrangeiros devem começar preferencialmente por Brasília – a capital federal. Também fazem parte da legislação sobre cerimonial a Convenção Internacional de Viena sobre relações diplomáticas (1965) e o Decreto presidencial de 1971 que trata dos símbolos nacionais.

Protocolo

No STF o chefe de Estado é recepcionado pelo diretor-geral e o secretário-geral ainda do lado externo do prédio, sobre um tapete vermelho e a presença de homens do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, conhecidos por Dragões da Independência. Já na entrada do palácio aguardam a autoridade estrangeira, geralmente, o presidente ou o vice-presidente do STF acompanhado do procurador-geral da República. Na falta do presidente e do vice, a recepção da autoridade estrangeira fica por conta do ministro mais antigo na Corte que estiver na Casa.

As visitas oficiais normalmente ocorrem a partir de momentos políticos importantes. Em julho de 2002, por exemplo, veio em visita ao Brasil um dos principais líderes da luta pela independência do Timor Leste, Xanana Gusmão. Recebido pelo então presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, o líder timorense acabara de ser eleito o primeiro presidente do Timor livre do domínio indonésio. 

Primeiro destino

No ano passado o recém-eleito presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, escolheu o Brasil para iniciar sua série de viagens internacionais após tomar posse. O presidente colombiano foi recebido pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e após uma conversa sobre os sistemas jurisdicionais dos dois países, Juan Manuel Santos assinou o livro de visitas. 

Também logo após tomar posse como o novo presidente do Chile e enfrentar nos primeiros dias de seu mandato um terremoto que deixou dezenas de mortos e centenas de feridos, Sebastián Piñera veio ao Brasil.  No STF, o presidente chileno foi recebido pelo ministro Gilmar Mendes que presidia a Corte. Piñera ganhou destaque internacional após acompanhar pessoalmente o resgate de 33 trabalhadores chilenos que ficaram soterrados em uma mina por dois meses.

Em 2008 a presidente da Índia, Pratibha Devisingh Patil (foto), também escolheu o Brasil para sua primeira viagem internacional e foi recebida pela ministra Ellen Gracie, que presidia a Suprema Corte brasileira. A presença de mulheres no cenário político-eleitoral foi um dos temas da conversa, como também a participação feminina na magistratura e o sistema brasileiro de conciliação para a resolução rápida de litígios.

Os visitantes são recepcionados no Salão Nobre do STF, onde estão móveis seculares e obras de arte que fazem parte do acervo histórico, artístico e cultural da Suprema Corte. Lá as autoridades trocam presentes e ocorre a assinatura do livro de visitas.

Presentes ofertados à Corte e objetos de arte são colocados à mostra no Museu e em alguns ambientes do Tribunal, como no hall de entrada do Salão Nobre. É o caso, por exemplo, de uma bandeja circular em prata trabalhada com o símbolo da argentina dada em 1988 pelo então presidente da Argentina, Carlos Menem, ao presidente do STF à época, ministro Celso de Mello.

 

AR/EH

 

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