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Terça-feira, 08 de fevereiro de 2011

III Pacto Republicano é tema de encontro entre os presidentes do STF, da Câmara e do Senado

Os presidentes dos Três Poderes estão empenhados na elaboração do III Pacto Republicano. O assunto foi tratado durante reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), na manhã desta terça-feira (8).

Em entrevista à imprensa na saída da reunião, os chefes do Poder Legislativo anunciaram que levarão o tema, ainda hoje, para discussão com a presidente da República, Dilma Rousseff. Durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, na semana passada, a presidente Dilma disse ao ministro Peluso que a proposta de um novo Pacto Republicano tem todo seu apoio. 

“Nós queremos trabalhar de forma integrada, articulada e respeitosa entre os poderes, valorizando esta harmonia que é importante para o fortalecimento da República no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia.

Já o presidente do Senado, José Sarney, disse que a tradicional visita de cortesia ao chefe do Judiciário a cada nova legislatura foi reforçada desta vez pela proposta do III Pacto. Segundo o senador, os dois primeiros trouxeram grandes resultados para o país quanto à celeridade na tramitação de processos e à ampliação do acesso da população à Justiça brasileira.

José Sarney adiantou que a elaboração do novo pacto contará com o apoio de duas comissões, uma do Supremo Tribunal Federal e outra do Congresso Nacional. “Nós manifestamos a necessidade de acabarmos com todas as controvérsias entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. É ruim tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário a politização, a judicialização da política, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático que nos fizemos”, ressaltou o senador José Sarney. 

Sabatina

O presidente do Senado anunciou para esta semana a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto passado.

A realização da sabatina de Luiz Fux para a aprovação de seu nome pelo Senado, conforme o artigo 52 da Constituição Federal, ainda depende da composição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

“A sabatina deve ocorrer ou amanhã ou no máximo quinta-feira, porque não temos ainda a CCJ composta, amanhã podemos eleger o presidente [da comissão] e em seguida, nós teremos condições de ouvir o ministro Fux, conforme determina a Constituição”.

Suplentes

Com relação à controvérsia entre atos da Câmara dos Deputados e decisão do STF sobre posse de suplentes naquela Casa Legislativa, o deputado Marco Maia afirmou que aguarda decisão definitiva do Plenário do STF sobre se a vaga cabe ao partido ao qual o candidato é filiado ou à coligação da qual o partido dele integra.

A decisão do STF sobre o assunto foi tomada em dezembro do ano passado no julgamento liminar do Mandado de Segurança (MS) 29988, em que o Pleno do STF decidiu que a vaga do deputado Natan Donadon (PMDB/RO) deveria ser ocupada por um suplente do partido e não da coligação.

AR/MB 



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