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Terça-feira, 12 de abril de 2011

Ministra Cármen Lúcia debate Lei Maria da Penha em nova subcomissão do Senado

 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (12), no Senado Federal, da audiência pública que marcou a instalação da Subcomissão em Defesa da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Antes da audiência inaugural, que debateu a Lei Maria da Penha, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu as ministras Cármen Lúcia, Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para Mulheres), Maria do Rosário (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) e Luíza Barros (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). A Subcomissão é presidida pela senadora Ângela Portela (PT/RR) e tem como vice-presidente a senadora  Lídice da Mata (PSB/BA).

A ministra Cármen Lúcia qualificou a Lei Maria da Penha como transformadora do direito brasileiro. Segundo ela, aquele velho ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” está ultrapassado. “A violência contra a mulher passou a ser objeto de tratamento pelo Estado porque o Congresso brasileiro assim decidiu, formalizando num texto legal a nova realidade da humanidade”, afirmou.

O presidente do Senado, José Sarney, prometeu trabalhar pela implantação de medidas que reduzam a discriminação e a violência contra as mulheres. Sarney disse que a situação das mulheres "melhorou muito", pois, em décadas anteriores, elas sofriam grande discriminação. No Congresso, exemplificou, a participação das mulheres é importante, uma vez que elas defendem não apenas as causas femininas, mas matérias importantes para toda a sociedade.

Acompanhe notícia produzida sobre o tema pela Rádio Justiça.

VP/EH
Com informações da Agência Senado e da Rádio Senado
Foto: José Varella - Agência Senado

 



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