link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de outubro de 2014 - 16:46
Notícias STF Imprimir
Segunda-feira, 07 de maio de 2012

Audiência pública: Ministro Luiz Fux abre primeiro dia de palestras sobre Lei Seca

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu início à audiência pública para discutir a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, que é questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, de relatoria do ministro. Ao todo, 30 especialistas apresentarão seus argumentos sobre o tema, em apresentações realizadas hoje (7) e na próxima segunda-feira (14).

Entre os expositores estão representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica. Deverão ser abordadas questões como o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a avaliação do funcionamento da lei até agora.

O evento – realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF, 3º andar – é aberto ao público. A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem ao vivo a audiência. Um telão, localizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF (Anexo II-B, 4º andar), também transmite as palestras em tempo real.

Confira o cronograma do evento.



<< Voltar
Enviar esta notícia para um amigo
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.