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Brasília, 30 de julho de 2014 - 18:15
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Domingo, 18 de novembro de 2012

Ministro Luiz Fux fará discurso de saudação em posse no STF

A convite do ministro Joaquim Barbosa, caberá ao ministro Luiz Fux fazer o discurso de saudação aos novos presidente, Joaquim Barbosa, e vice-presidente, Ricardo Lewandowski, em nome da Corte, na cerimônia de posse a ser realizada nesta quinta-feira (22), às 15h,  no Supremo Tribunal Federal (STF) . A escolha do ministro para esta saudação é livre, tendo sido cumprida pelo decano do Tribunal apenas quatro vezes nas últimas doze posses de presidentes. (Veja tabela abaixo)

A solenidade de posse para o biênio 2012/2014 segue o protocolo tradicional e deverá contar com a presença dos presidentes da República, Dilma Rousseff, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, além de diversas autoridades dos três Poderes da República.

Roteiro

A solenidade de posse é aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa prestará o compromisso de posse. Caberá ao diretor-geral do STF a leitura do termo de posse do ministro no cargo de presidente do STF.

Em seguida, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, irá declarar o ministro Barbosa empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Ricardo Lewandowski e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

Demais discursos

Após as formalidades de posse, Barbosa concederá a palavra ao ministro Luiz Fux para fazer a saudação em nome da Corte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará a saudação em nome do Ministério Público. O mesmo será feito, em seguida, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que falará em nome da classe. O último a discursar será o novo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

POSSE NA PRESIDÊNCIA / ORADOR OFICIAL / DECANO À ÉPOCA
ANO PRESIDENTE EMPOSSADO ORADOR OFICIAL DECANO
1993 MINISTRO OCTAVIO GALLOTTI MINISTRO FRANCISCO REZEK MINISTRO MOREIRA ALVES
1995 MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE MINISTRO CARLOS VELLOSO MINISTRO MOREIRA ALVES
1997 MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO SYDNEY SANCHES MINISTRO MOREIRA ALVES
1999 MINISTRO CARLOS VELLOSO MINISTRO OCTAVIO GALLOTTI MINISTRO MOREIRA ALVES
2001 MINISTRO MARCO AURÉLIO MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO MOREIRA ALVES
2003 MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
2004 MINISTRO NELSON JOBIM MINISTRO CARLOS VELLOSO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
2006 MINISTRA ELLEN GRACIE MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
2008 MINISTRO GILMAR MENDES MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO CELSO DE MELLO
2010 MINISTRO CEZAR PELUSO MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO CELSO DE MELLO
2012 MINISTRO AYRES BRITTO (ABR/12) MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO CELSO DE MELLO
2012 MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (NOV/12) MINISTRO LUIZ FUX MINISTRO CELSO DE MELLO

 

- Leia artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o tema



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