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Brasília, 21 de outubro de 2014 - 01:43
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Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013

Vice-presidente da República participa de solenidade de abertura do Ano Judiciário

O vice-presidente da República, Michel Temer, destacou a harmonia e independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como pilares da democracia brasileira ao discursar na manhã desta sexta-feira (1) na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2013.

Michel Temer compareceu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) representando a presidente da República, Dilma Rousseff, e lembrou outras vezes em que participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário, seja na condição de presidente da Câmara dos Deputados ou de vice-presidente da República.

O vice-presidente enalteceu o papel do judiciário brasileiro em dar a última palavra sobre o que é ou não lei em nosso país e de instrumentos jurídicos criados a partir da Constituição Federal de 1988 para dar ao cidadão maneiras de cobrar eventuais omissões do Estado. “Portanto, o Supremo Tribunal Federal – o Judiciário em geral – é a força motriz capaz de levar adiante a inteireza do Estado brasileiro, tal como desejado pelo constituinte”, afirmou Michel Temer.

“Não se trata apenas de uma declaração de omissão”, disse, ao defender o papel do STF no julgamento dos mandados de injunção para a concessão de direitos eventualmente pleiteados. “Este é um ponto que me parece fundamental para que nós tenhamos a visão da grandeza do Poder Judiciário no nosso sistema da separação de Poderes”, acrescentou Michel Temer.

O vice-presidente concluiu seu pronunciamento afirmando que o princípio da harmonia e independência entre os Poderes é a base do sistema democrático brasileiro, tendo o povo como o verdadeiro detentor do poder, segundo o texto constitucional.

AR/RR

 



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