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Brasília, 25 de abril de 2014 - 00:44
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Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana

Literatura fantástica para conhecer mais da alma humana

O Iluminuras desta semana recebe o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, que escreveu um livro sobre o universo da saga "O Senhor dos Anéis", de J.R.R. Tolkien. Para o ministro, a literatura, inclusive a literatura fantástica, tem muito a contribuir para o desempenho de atividade do magistrado e dos demais operadores do Direito, principalmente na área trabalhista.

“Quem atua na área trabalhista tem que ser especialista em relações humanas e a literatura, quando retrata as virtudes do ser humano te ajuda, e muito, a ver quais são as realidades, a conhecer a alma humana”, avalia Ives Gandra, que acredita que compreender melhor o homem pode ajudar o magistrado a julgar melhor e resolver conflitos.

O programa apresenta ainda uma conversa com o escritor e editor Antonio Miranda, que tem mais de 40 livros publicados e defende o uso das novas tecnologias para ampliar a divulgação de obras literárias. “Eu gosto de publicar em formato tradicional, mas a circulação é difícil, tem poucos compradores, enquanto que se você publica na internet você multiplica as possibilidades. Basta publicar um e-book e o público vem a você e te descobre. Isso eu sempre pensei desde jovem, buscar outras formas de comunicação para a poesia. O e-book é um caminho e,certamente, virão outros”, afirmou.

O Iluminuras vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 9h; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.

Fórum fala sobre funcionamento do Tribunal do Júri

No Brasil, o Tribunal do Júri foi instituído em 1822 para julgar crimes previstos na Lei de Imprensa. Atualmente, só são julgados pelo Tribunal do Júri crimes dolosos contra a vida ou com eles conexos.  Nesse tipo de julgamento, são cidadãos comuns que decidem se os réus são ou não culpados.

O programa Fórum desta semana fala sobre o tema e explica as atribuições dessa instituição. Para discutir o assunto, o programa recebe o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes e o juiz do Tribunal do Júri Henaldo Silva Moreira.

Para o juiz, o Tribunal do Júri é uma forma de aproximar o Judiciário da sociedade. “Eu acho que é uma instituição democrática, você tem critérios para escolher os jurados e, a partir dali, aquelas questões são colocadas e é uma forma de você mostrar a Justiça de uma maneira muito clara para aquele que mora em uma determinada sociedade, é uma forma de aproximação.”

A instituição do Tribunal do Júri está prevista na Constituição Federal. “É uma garantia constitucional e, portanto, não pode acabar no Brasil, nem por emenda constitucional. O que se pode é ampliar competências, mas extinguir, jamais”, alerta o professor Luiz Flávio Gomes.

O programa será exibido neste sábado, às 12h30, e reapresentado no domingo, às 18h; na terça-feira, às 18h; e na quinta-feira, às 12h.

Grandes Julgamentos reapresenta decisão que liberou uso de sátiras com candidatos e partidos

Durante as eleições de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, com base na lei eleitoral, o uso de sátiras, charges e piadas nas emissoras de rádio e TV envolvendo candidatos e partidos políticos que disputavam o pleito. Mas, o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar, suspendeu os artigos da lei que impediam o humor no período eleitoral. Ao julgar o caso em setembro de 2010, o Supremo entendeu que os dispositivos ferem o princípio da liberdade de expressão. A decisão é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.

Na ocasião, o Plenário confirmou a liminar do relator, ministro Ayres Britto (aposentado), mas o julgamento da ação ainda não foi concluído. O relator da matéria lembra que a liberdade de imprensa é assegurada pelo artigo 5º da Constituição. Para ele, a norma questionada é uma forma de censura. “Achei de uma gravidade maior, por isso suspendi”, afirmou Ayres Britto ao ser seguido pela maioria.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a resolução do TSE foi proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Os ministros entenderam que o exercício da liberdade de imprensa permite ao jornalista fazer críticas a qualquer pessoa, e que a liberdade de informar deve ser irrestrita, cabendo ao Judiciário punir eventuais abusos somente depois de terem ocorrido.

Assista ao programa Grandes Julgamentos nesta sexta-feira (15), às 20h. A reapresentação será no domingo, às 10h30; e na quinta-feira, às 18h.

Academia debate efeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional 
 
“Efeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional no Brasil”, tema da tese de doutorado de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é o estudo com destaque no programa Academia nesta semana. A tese retrata como a ideia de efeito vinculante das decisões articula-se com o movimento de concentração do controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

O programa ainda recebe Alexandre Araújo Costa, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), e Luiz Dellore, mestre e doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), para falarem sobre o tema.

Para participar do Academia o interessado deve enviar um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar neste domingo (17), às 21h, e será reapresentado na segunda-feira, às 10h; na terça-feira, às 12h30; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.

Repórter Justiça retrata o sonho de se tornar milionário

O programa Repórter Justiça desta semana mostra que nunca houve tantas apostas no Brasil. No ano passado, o brasileiro estabeleceu um novo recorde: as loterias exploradas pelo governo arrecadaram R$10.490.068.380,98. Esse valor superou em 7,7% o que entrou nos cofres públicos em 2011.

No Brasil, é o próprio governo quem explora esse tipo de jogo, uma vez que os jogos de azar são considerados contravenção. Os jogos de loteria estão previstos no Decreto-Lei 204 de fevereiro de 1967, que estabelece em seu artigo 1º: a exploração de loterias é exclusiva da União e não autoriza a concessão do serviço.

O Repórter Justiça vai mostrar ainda que o  dinheiro das apostas não vai todo para os premiados, pois parte dele é usada pelo governo para financiar áreas como educação, esporte e previdência. Além disso, o programa vai apresentar histórias de pessoas sortudas que ganharam na loteria como o verdureiro que ficou milionário da noite para o dia e se tornou empresário.

Assista ao Repórter Justiça neste sábado, às 21h30, e no domingo, às 11h; na segunda-feira, às 12h; na quarta-feira, às 19h; e na quinta-feira, às 22h30.
 

Fonte: TV Justiça



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