link para página principal link para página principal
Brasília, 11 de dezembro de 2017 - 09:04
Notícias STF Imprimir
Sexta-feira, 08 de março de 2013

Audiência pública sobre campos eletromagnéticos reuniu 21 especialistas no STF

Após três dias debates, foi finalizada nesta sexta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) a audiência pública que reuniu 21 especialistas para falar sobre os efeitos dos campos eletromagnéticos sobre a saúde pública e o meio ambiente.

Também foram discutidos os investimentos e tecnologias necessários caso seja feita a opção por reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão do país e as repercussões práticas e econômicas dessa opção.

“Ouvimos aqui técnicos de todas as áreas: energia, engenharia, saúde pública e, com isso, poderemos ter uma visão mais ampla, mais geral, de toda a questão colocada a respeito dessa situação”, destacou o ministro Dias Toffoli ao final da audiência.

Relator de um recurso (RE 627189) em que se discute se a Eletropaulo deverá ou não diminuir a radiação do campo magnético em linhas de transmissão elétrica, Dias Toffoli convocou a audiência pública pela relevância do assunto.

“A exposições são extremamente importantes para a avaliação do tema colocado, haja vista que essa questão vai envolver o instituto da repercussão geral, ou seja, balizará outras situações como tais em todo o país”, alertou o ministro.

O processo chegou ao Supremo após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidir favoravelmente a pedido de associações de moradores de dois bairros paulistanos que alegaram que a proximidade das torres de transmissão de energia elétrica a suas residências teria potencial cancerígeno.

O TJ-SP adotou o princípio da precaução e determinou que a Eletropaulo reduzisse os limites de exposição dos campos para o mínimo possível de forma a evitar riscos à população. Inconformada com a decisão, a Eletropaulo recorreu ao STF por meio de um recurso extraordinário.
Julgamento

Ao ser questionado sobre quando a matéria será levada ao Plenário, o ministro Dias Toffoli explicou que isso depende de algumas variáveis. Por exemplo, o tempo de manifestação do Ministério Público, que juntará parecer ao processo, e o tempo para os ministros elaborarem voto.

“A Procuradoria-Geral da República deverá manifestar-se. E depois também teremos de estudar esse tema para preparar o nosso voto e, uma vez liberado o voto, isso vai para a pauta do Plenário. A pauta é da competência do presidente do Tribunal”, disse.

RR/AR

Leia mais:

Dia 6 de março de 2013

Eletropaulo defende manutenção de legislação sobre campo magnético

Pesquisador da Fiocruz alerta que proximidade a fontes de alta tensão pode estar ligada a óbitos por leucemia

Aneel afirma que linhas de transmissão do país respeitam limites de exposição a campos eletromagnéticos

Idec defende limite para campo eletromagnético e consumo sustentável de energia elétrica

Legislação brasileira segue parâmetro internacional, diz MME

“Não podemos acusar uma rede elétrica quando nossa casa está sobrecarregada com micro-ondas, televisão, computador”, afirma representante do Conter

Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos no setor


Dia 7 de março de 2013


Pesquisador norte-americano aponta riscos à saúde de quem vive próximo a linhas de transmissão

Riscos à saúde não podem ser considerados a partir de estudos isolados, diz físico italiano

IPT-SP apresenta estudos para diminuição de campo eletromagnético em linhas da Eletropaulo

Ministério da Saúde: mais estudos são necessários para comprovar relação entre campos eletromagnéticos e câncer

Eletrobras expõe dificuldades na adequação dos sistemas de transmissão de energia

Campo eletromagnético é um “risco de fato”, afirma pesquisador sobre direito sanitário

Campos eletromagnéticos: Adequar sistema para novo padrão levaria 200 anos, diz ONS


Dia 8 de março de 2013

Adaptação do sistema é tecnicamente desnecessária, afirma diretor da Abrate

Pesquisa da USP não aponta relação direta entre casos de leucemia em SP e exposição a campos eletromagnéticos 

Cepel afirma que principais fontes de exposição a campos eletromagnéticos vêm de aparelhos domésticos 
 
Especialista em higiene ocupacional analisa estudos e regulamentação sobre campos eletromagnéticos 
 
Linhas de transmissão em São Paulo seguem padrão da Aneel 
 
Produção de conhecimento científico deve embasar legislação sobre campos magnéticos, diz consultor

Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários 


 



<< Voltar
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.