link para página principal link para página principal
Brasília, 25 de novembro de 2017 - 07:24
Notícias STF Imprimir
Segunda-feira, 27 de maio de 2013

Sistema prisional: audiência pública prossegue nesta terça-feira (28)

Oito expositores estão previstos para o segundo e último dia da audiência pública sobre o sistema prisional brasileiro realizada pelo Supremo Tribunal Federal. O foco das exposições, que servirão para subsidiar o STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, é a falta de vagas para o cumprimento de penas em regime semiaberto, que tem levado o Judiciário a permitir que condenados o cumpram em regime aberto.

Ao longo do dia de hoje (27), 25 expositores apresentaram seus pontos de vista – defensores públicos, advogados, juízes de primeiro e segundo graus, procuradores, secretários e autoridades da área de segurança pública e promotores deram suas visões e experiências na matéria. O ministro Gilmar Mendes, relator do RE 641320, reafirmou, ao fim do primeiro dia dos trabalhos, que o tema é de extrema complexidade e delicadeza, daí a necessidade de discuti-lo exaustivamente e sob vários pontos de vista.

As exposições serão retomadas a partir das 9h de amanhã, na sala de sessões da Segunda Turma do STF. Quatro secretários de Estado (três da área de segurança pública e administração penitenciária e uma de direitos humanos e cidadania) estão entre os palestrantes, assim como o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO).

Confira abaixo a programação da última etapa de exposições da audiência.

Romulo de Carvalho Ferraz

Secretário de Estado

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Deusdete Souza de Oliveira Filho

Diretor Presidente da Agencia Penitenciária do MS

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul

Francisco Ronaldo Euflausino dos Santos

Coordenador Jurídico

Secretaria da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba

Maria Tereza Uille Gomes

Secretária de Estado

Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná

Airton Aloisio Michels

Secretário de Estado

Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Lourival Gomes

Secretário de Estado

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

Herbert José Almeida Carneiro

Presidente

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Ministério da Justiça)

Marcos Rogério da Silva Brito

Deputado Federal

Câmara dos Deputados

 



<< Voltar
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.