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Brasília, 24 de abril de 2014 - 14:56
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Quarta-feira, 19 de junho de 2013

Livro do ministro Peluso reúne decisões relevantes do STF nos últimos dez anos

O ministro Cezar Peluso (aposentado), do Supremo Tribunal Federal, lançou nesta quarta-feira (19), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, o livro “Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne a transcrição de votos escritos e orais, decisões monocráticas e debates do ministro ao longo dos seus quase dez anos de atuação na Corte. 

No lançamento, o ministro ressaltou que sua intenção foi a de deixar seu testemunho de um período de intensa atividade na história do STF. “Nos últimos dez anos, a Corte teve um papel importante na República e foi chamada a se manifestar sobre temas relevantíssimos para a sociedade brasileira”, afirmou. Peluso também registrou sua satisfação de poder lançar a obra “onde ela nasceu”, e de “deixar consignado, de modo mais sistematizado, alguns acórdãos e votos que mostram os acertos e desacertos a que estamos todos sujeitos”.

Entre 2003, quando tomou posse, e 2012, quando deixou compulsoriamente o STF ao completar 70 anos, o ministro Peluso participou dos julgamentos sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, interrupção da gestação de fetos anencefálicos, cotas raciais nas universidades, união homoafetiva, Lei da Ficha Limpa e Ação Penal 470, entre outros.

Estiveram presentes ao lançamento o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Teori Zavascki, os ministros aposentados Ayres Britto, Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, advogados e membros do Ministério Público.

CF

 



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