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Terça-feira, 01 de outubro de 2013

2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de homicídio de prefeito no interior de MG

Ao indeferir, na tarde desta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 117054, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de C.G.S., acusado de participar do assassinato do então prefeito de São Sebastião do Maranhão (MG), Gildeci Gomes Sampaio, e de Ademar de Oliveira Leal, ocorrido em 13 de outubro de 2009.

A denúncia imputa ao réu a prática de duplo homicídio qualificado e de formação de quadrilha. A prisão foi decretada pelo juiz de primeiro grau com base na existência de indícios de sua participação no homicídio do político. No HC impetrado no STF, a defesa sustentava ausência de fundamentação das decisões que decretaram e, posteriormente, mantiveram a ordem de prisão.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, confirmou os fundamentos que o levaram a indeferir o pedido de liminar, sustentando que a manutenção da prisão de C.G.S. estaria devidamente fundamentada.

MB/AD

Leia mais:

15/04/2013 - Mantida prisão de acusado de homicídio de ex-prefeito no interior de MG
 

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HC 117054


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