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Brasília, 26 de outubro de 2014 - 03:54
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Sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Ministro Toffoli julgou mais de 23 mil processos em quatro anos no STF

Números divulgados pela equipe de seu gabinete mostram que o ministro Dias Toffoli julgou, desde 23 de outubro de 2009, 23.250 processos sob sua relatoria, de um total de 29.337 ações. Na conta, consideraram-se os 11.101 processos que já estavam no gabinete na data da posse e mais 18.236 distribuídos ao ministro nesses quatro anos.

Ainda segundo as estatísticas, o ministro proferiu mais de 28 mil decisões monocráticas – entre decisões finais (24.007), interlocutórias (733), liminares (1.349), de repercussão geral (58) e decisões de sobrestamento (1.914); além dos 5.277 feitos de sua relatoria julgados na Primeira Turma e 430 julgados no Plenário do STF.

Acervo

Tramitam no gabinete, segundo dados levantados em 23 de outubro deste ano, 6.087 processos sob relatoria do ministro, dos quais 1.959 já receberam decisão final; 1.227 têm alguma decisão (exceto decisão final); e 2.901 estão em instrução (sem decisão).

Destaca-se, também, o número de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) liberadas para julgamento pelo ministro. Atualmente, das 140 ADIs que se encontram no gabinete do ministro Toffoli, 82 já estão incluídas em pauta, aguardando data para serem julgadas em  Plenário. Além das ADIs, outros 44 feitos do ministro Toffoli também constam da pauta do Plenário, num total de 126 processos aptos a serem julgados pela Corte.

DG/VP



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