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Brasília, 28 de agosto de 2016 - 21:07
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Terça-feira, 26 de novembro de 2013

Concluída audiência pública sobre Programa Mais Médicos - Atualizada

Foi concluída nesta terça-feira (26) a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio. Ele é o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que contestam dispositivos da Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa. Ao longo de todo o dia de ontem (25) e durante esta manhã, foram ouvidos 24 expositores, entre representantes de entidades do governo, do Ministério Público e da sociedade civil.

As informações colhidas na audiência pública vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU). Os principais questionamentos nas ações dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e as condições trabalhistas da contratação dos profissionais, por meio de bolsas.

Julgamento

Em conversa com jornalistas ao final da audiência pública, o ministro Marco Aurélio afirmou que pretende liberar para julgamento, ainda no primeiro semestre do ano que vem, as ações que questionam o Programa Mais Médicos. Quanto ao caso ser julgado nesse período, o ministro lembrou que há uma grande fila de processos na pauta para serem analisados. Entretanto, ele reiterou que “é preciso conciliar celeridade com conteúdo, otimizando o tempo no Plenário, julgando, o tanto quanto possível, o maior número de causas”.

Ao fazer um balanço dos dois dias de audiência, o ministro afirmou que as exposições foram muito profícuas, substanciosas e com visões diversificadas. O ministro acrescentou que as exposições serão degravadas e anexadas ao processo. Ele acrescentou que as entidades e os expositores também poderão apresentar memoriais para serem juntados ao processo e apresentados aos integrantes do STF. “Que prevaleça a Carta da República, que, por sinal, precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros”, disse o ministro, desejando que tudo ocorra em harmonia com os anseios da sociedade.

Leia a cobertura completa da audiência

25 de novembro

Manhã

Advogado-geral da União defende contratação de médicos estrangeiros

Audiência Pública: presidente da Associação Médica Brasileira defende Revalida e critica programa

Presidente do CFM diz que Programa Mais Médicos é cheio de “equívocos”

“O Brasil precisa de mais médicos”, afirma ministro da Saúde em audiência pública

Representante do MEC promete ampliação de vagas para médicos

Ministério Público do Trabalho aponta irregularidades no Mais Médicos

Tarde

CUT apoia Mais Médicos mas reclama maiores investimentos em saúde

CONAP defende concurso como meio próprio de acesso ao serviço público de saúde

Frente Nacional de Prefeitos defende Mais Médicos

Secretarias municipais de saúde dizem que têm dificuldade em contratar médicos

Ampasa defende Programa Mais Médicos

Representante do MS explica detalhes do Programa Mais Médicos

Secretário expõe pontos discutidos no TCU em relação ao Mais Médicos

Mais Médicos: deputados do DEM atacam programa

Participante do Mais Médicos faz críticas ao programa


Dia 26 de novembro

Federação aponta precarização do trabalho médico durante audiência pública

Abem ressalta necessidade de discussão sobre o ensino de medicina no Brasil

Conectas defende Programa Mais Médicos e contesta partidarização do debate

Representante de entidade de bacharéis defende Mais Médicos

Presidente do Ipea destaca falta de médicos em regiões pobres

Associação de residentes defende avaliação de médicos estrangeiros


 



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