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Terça-feira, 10 de março de 2015

Ministros da 2ª Turma sugerem que integrante da 1ª Turma complete a composição do colegiado

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Teori Zavascki debateram, no encerramento da sessão de hoje (10), sobre a possibilidade de um colega da Primeira Turma transferir-se para a Segunda Turma, onde será julgada a maioria dos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato, com exceção dos processos que envolvem os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cujo julgamento compete ao Plenário da Corte.

A sugestão partiu do ministro Gilmar Mendes, e logo foi encampada pelos ministros Celso e Teori. A sessão de hoje foi realizada com três ministros, uma vez que a ministra Cármen Lúcia não participou, por motivo justificado. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a falta de indicação do 11º integrante do Supremo pela presidente da República está afetando os julgamentos no Plenário, mas impactando particularmente a Segunda Turma, que está funcionando com quatro integrantes, circunstância que propicia a ocorrência de empates.

Segundo o ministro Gilmar, a transferência vai evitar inconvenientes e também constrangimento para o ministro que vier a ser indicado. “A ideia de uma possível composição ad hoc (para um fim específico) não honra as tradições republicanas e não seria compatível com a elevação que esta Corte tem no cenário da república”, salientou. O artigo 19 do Regimento Interno do STF prevê a possibilidade de um ministro pedir transferência de Turma, mediante requisição ao presidente.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, classificou a sugestão do ministro Gilmar Mendes de “extremamente oportuna”, tendo em vista o longo período já decorrido desde que se abriu a vaga com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O ministro lamentou a omissão na indicação do 11º integrante pela Presidência da República e afirmou que a inércia governamental está interferindo nos julgamentos do STF.

“O ministro Gilmar Mendes destaca outros aspectos como o da possível intenção de se promover uma composição ad hoc da Segunda Turma, o que é realmente inaceitável, tendo em vista as tradições do Supremo Tribunal Federal, que não se deixa manipular por medidas provenientes de outros Poderes, especialmente quando está a apreciar causas de grande relevo, como estas que vão se originar dos procedimentos investigatórios agora instaurados por determinação do ministro Teori Zavascki”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O relator dos inquéritos da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, que também preside a Segunda Turma, qualificou a iniciativa do ministro Gilmar Mendes de muito importante nesse momento. Lembrou que deixará a presidência do colegiado em maio próximo e que haverá incidentes nos inquéritos apresentados pelas partes investigadas que serão resolvidos monocraticamente, mas são passíveis de recurso de agravo, a ser analisado pela Turma. O ministro Teori afirmou que se um integrante da Primeira Turma se transferir para a Segunda Turma, essa solução será uma forma de retirar do procedimento de indicação do novo integrante do STF pela presidente da República e da submissão de seu nome ao Senado Federal um problema adicional. “Será um forma de descompressão desse problema”, afirmou.

VP/EH



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