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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 03:44
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Quarta-feira, 11 de março de 2015

Ministro Dias Toffoli passa a compor Segunda Turma do STF

O ministro Dias Toffoli já está apto a integrar a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho no ofício encaminhado ontem (10) pelo ministro Toffoli à Presidência, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu a transferência, prevista no artigo 19 do Regimento Interno do STF.

Antes do deferimento do pedido, o ministro Lewandowski consultou o ministro Marco Aurélio, integrante mais antigo da Primeira Turma, acerca de eventual interesse de sua parte, mas o ministro declinou da transferência. Conforme o Regimento, a preferência na movimentação é do ministro mais antigo. “Consultado o ministro Marco Aurélio, que declinou da transferência, defiro o pedido do ministro Toffoli, nos termos do artigo 19 do RISTF”, despachou o presidente.

VP/EH

Leia mais: 

10/03/2015 - Ministro Dias Toffoli manifesta interesse na mudança de Turma
10/03/2015 - Ministros da 2ª Turma sugerem que integrante da 1ª Turma complete a composição do colegiado
 



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