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Brasília, 17 de outubro de 2017 - 18:56
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Terça-feira, 19 de maio de 2015

Ministro divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma da audiência pública convocada para discutir a implantação de ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino. A audiência será realizada no dia 15 de junho, a partir das 9h, na Sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II-B, 3º Andar - STF. 

O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439,  ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), na qual questiona o ensino religioso confessional, isto é, vinculado a uma religião específica, seus credos e dogmas. A PGR sustenta que o ensino religioso deve se voltar para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.

Em função do elevado interesse na audiência pública, que registrou 227 inscrições, e considerando os critérios estabelecidos no edital - como a representatividade da comunidade religiosa ou entidade interessada; a especialização técnica e expertise do expositor; e a garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos -, o ministro Barroso deferiu a participação de 21 entidades e órgãos, além dos 10 que haviam sido previamente convidados.

Os 31 expositores terão 15 minutos cada um para apresentar seus argumentos sobre o tema. É facultado a todas as pessoas e entidades inscritas na audiência pública, inclusive aquelas não selecionadas, o envio de suas contribuições por escrito para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br até o dia 05.06.2015.

Informações adicionais podem ser obtidas no site do STF, no link audiências públicas.

Veja aqui o despacho do ministro Barroso com o cronograma da audiência pública.

Confira a lista dos participantes:

1) Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED (Eduardo Deschamps)               
2) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE (Roberto Franklin de Leão)
3) Confederação Israelita do Brasil – CONIB (Roseli Fischmann)
4) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Antonio Carlos Biscaia)
5) Convenção Batista Brasileira – CBB (Vanderlei Batista Marins)
6) Federação Espírita Brasileira – FEB (Alvaro Chrispino)
7) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – FAMBRAS (Ali Zoghbi)
8) Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro - FENACAB em conjunto com Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno (Antônio Gomes da Costa Neto)
9) Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém (Abiezer Apolinário da Silva)
10) Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira (Bispo Manoel Ferreira)
11) Liga Humanista Secular do Brasil – LIHS (Thiago Gomes Viana)
12) Sociedade Budista do Brasil – SBB (João Nery Rafael)
13) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Salomão Barros Ximenes)
14) AMICUS DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Virgílio Afonso da Silva)
15) Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Debora Diniz)
16) ANAJUBI - Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (Carlos Roberto Schlesinger)
17) Arquidiocese do Rio de Janeiro (Luiz Felipe de Seixas Corrêa)
18) ASSINTEC - Associação Inter- Religiosa de Educação e Cultura (Elói Correa dos Santos)
19) Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE (Wilhelm Wachholz)
20) Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris (Cleunice Matos Rehem)
21) Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (Daniel Sarmento)
22) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (Deputado Marco Feliciano)
23) Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religiões e Procedência Nacional (Carlos Minc Baumfeld)
24) Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Gilbraz Aragão)
25) Conectas Direitos Humanos (Oscar Vilhena Vieira)
26) Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves)
27) Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (Leonel Piovezana)
28) Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta)
29) Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani)
30) Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Gilberto Garcia)
31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha)

Transmissão ao vivo

A audiência será transmitida pela TV Justiça e Rádio Justiça, com base no artigo 154, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno do STF. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.

*TV Justiça (canal 53 – UHF, em Brasília e Sky canal 117)
* Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília)

Leia mais:
11/3/2015 - Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas

AR/VP


 

Processos relacionados
ADI 4439


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