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Terça-feira, 16 de junho de 2015

Luiz Edson Fachin toma posse hoje (16) como ministro do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene, a partir das 16h de hoje (16), para a posse do novo ministro da Corte, Luiz Edson Fachin. Para a solenidade são aguardadas cerca de mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República, entidades representativas da sociedade, familiares e amigos do jurista.

Edson Fachin ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomeação assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de maio, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado, conforme prevê a Constituição Federal.

A partir da posse do novo ministro, a Suprema Corte volta a ter sua composição completa. Edson Fachin também vai integrar a Primeira Turma do STF, ao lado dos ministros Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O novo ministro do STF graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde dá aulas de Direito Civil. Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá.

Cerimônia

A cerimônia de posse de ministro do STF ocorre tradicionalmente em sessão solene e será aberta pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida haverá a condução do novo ministro ao Plenário pelo decano e o ministro mais recente na Corte, respectivamente os ministros Celso de Mello e Roberto Barroso, e a execução do Hino Nacional.

Após o diretor-geral do STF fazer a leitura do termo de posse, o novo ministro presta compromisso como integrante da Suprema Corte e assina o termo e o livro de posse.

Trajes

Como outros órgãos do Judiciário, o STF possui normas internas de vestimenta. Para homens, a norma é o uso de terno e gravata; para mulheres, vestido, tailleur ou terno, ou uniforme profissional. É vetado o uso de tênis, calças jeans e sandálias rasteiras.

Cobertura da imprensa

O acesso ao Plenário do STF para acompanhar a cerimônia de posse é permitido a um fotógrafo por veículo. As equipes de TV terão acesso apenas ao Salão Branco, local dos cumprimentos, pois as imagens do Plenário são cedidas pela TV Justiça, em sinal disponível a todas as emissoras.

Demais repórteres credenciados poderão ter acesso ao Salão Branco, no momento dos cumprimentos. Será montado um espaço com telão para os jornalistas credenciados.

Transmissão ao vivo

A cerimônia será transmitida em tempo real pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.

AR/RR



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