link para página principal link para página principal
Brasília, 8 de abril de 2020 - 19:54
Notícias STF Imprimir
Quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Feriado suspende prazos processuais no STF

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (30) e voltam a ser contados no dia 3 de novembro. A suspensão está prevista nas Portarias 163/2015 e 200/2015, editadas pelo diretor-geral do STF.

A Portaria 163 transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para o dia 30. Já a Portaria 200/2015 suspende o expediente no Tribunal no dia 2 de novembro, conforme previsto no inciso IV do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.



<< Voltar
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.