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Brasília, 30 de junho de 2016 - 05:31
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Terça-feira, 19 de janeiro de 2016

STF recebe novo HC de acusado de encomendar morte de jornalista no Maranhão

Preso preventivamente no quartel do comando geral do Corpo de Bombeiros em São Luís (MA), o comerciante Gláucio Alencar Pontes Carvalho recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar seu julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense. O comerciante é acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava em um bar na orla de São Luís.

Gláucio Carvalho está preso há mais de quatro anos, sua defesa já tentou reverter a prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio Supremo Tribunal Federal, em habeas corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Agora caberá também à ministra a análise desse novo Habeas Corpus (HC 132499) impetrado pela defesa.

Os advogados sustentam que o comerciante é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e que está sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva. Sustenta que o acusado está sofrendo o cumprimento antecipado da pena e pede a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, pede a defesa a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.

AR/FB

Leia mais:
20/4/2015 - Rejeitado novo HC de acusado do homicídio de jornalista no MA
 



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