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Brasília, 28 de julho de 2016 - 23:05
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Terça-feira, 08 de março de 2016

STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (8) a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que faz visita oficial ao Brasil para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. A visita, que vai até o dia 17, inclui encontros com autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e visitas a aldeias indígenas.

Victoria Tauli-Corpuz é líder indígena das Filipinas e presidiu o Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU entre 2005 e 2010. Está no Brasil a convite do Governo Federal. Na condição de relatora especial, ela trabalha voluntariamente e de forma independente.

Na visita ao Brasil, Tauli-Corpuz deve avaliar a implementação das recomendações feitas por seu antecessor (entre elas as relativas ao caso Raposa-Serra do Sol), a atividade legislativa referente aos povos indígenas e os processos de demarcação e proteção das terras indígenas. Além de Brasília, ela irá a Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, reunindo-se ainda com organizações da sociedade civil e de direitos humanos.

Ao fim da visita, a relatora apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um relatório contendo suas observações e recomendações.

CF/AD



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