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Quarta-feira, 09 de novembro de 2016

Ministro Cezar Peluso é homenageado em sessão solene no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso, que se aposentou em agosto de 2012. Peluso foi indicado para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2003, para ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Sidney Sanches, e foi sucedido pelo ministro Teori Zavascki.

Coube ao ministro Celso de Mello fazer o discurso de saudação a Peluso. O decano do STF enumerou alguns dos importantes julgamentos de que o homenageado participou, como a Ação Penal 470, e os processos em que o Plenário discutiu anencefalia, união homoafetiva, marcha da maconha, proibição do nepotismo e prisão civil de depositário infiel, entre outros, para destacar a importância de seus votos e o brilhantismo de seu legado. “Nada, porém, do que aqui se diga será suficiente para desvendar, em sua grandeza moral e pessoal, o homem concreto que o eminente ministro Cezar Peluso tem sido, como magistrado exemplar, como jurista eminente e como cidadão plenamente consciente de sua alta responsabilidade social”, ressaltou.

Para o ministro Celso de Mello, grandes magistrados como Peluso nunca se vão.  “Eles, na realidade, não partem jamais. Ao contrário, os grandes juízes permanecem na consciência e no coração de seus jurisdicionados, a quem tanto souberam servir com lealdade e dedicação, iluminando, para sempre, com a grandeza do seu legado e a integridade de uma vida reta, os caminhos do Direito e da Justiça”, afirmou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou os mais de 44 anos de exercício da judicatura por Peluso, ressaltando suas qualidades de magistrado e de homem público. Ele afirmou que um dos legados de Peluso antes de assumir a cadeira no STF foi a implantação, na Justiça de São Paulo, dos Centros Integrados de Cidadania, que contavam com juiz, promotor, delegado de polícia, psicólogo e sociólogo para atendimento à população de comunidades carentes. Janot lembrou outras “virtudes” de Peluso, como ser corinthiano, gostar de versos e de bom samba.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, homenageou o ministro em nome da categoria ressaltando a admirável carreira de Peluso na magistratura. “Alegra-me sobremaneira poder transmitir-lhe, como representante da OAB, o reconhecimento da advocacia por sua trajetória na defesa da Constituição e na promoção da justiça e da cidadania no país”, asseverou.

Compareceram à sessão de homenagem ao ministro Peluso, entre outras autoridades, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a ministra-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e os ministros aposentados do STF Francisco Rezek, Octavio Gallotti, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Ayres Brito e Joaquim Barbosa. O ex-presidente da República José Sarney também compareceu à sessão solene.

VP/AD
 



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