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Terça-feira, 07 de fevereiro de 2017

Ministro Fachin participa da primeira sessão da Segunda Turma do STF

O ministro Edson Fachin, sorteado novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, participou nesta terça-feira (7) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado no qual atuava o ministro Teori Zavascki. Fachin foi saudado pelos colegas, pelo representante do Ministério Público Federal (MPF) e pelos advogados, que também renderam homenagens à memória do ministro Teori.

Para o decano do STF, ministro Celso de Mello, a presença do ministro Fachin enriquece o colegiado, na medida em que traz sua experiência de jurista eminente, acrescida de brilhante atuação na Primeira Turma do STF. “É motivo de grande alegria a presença do eminente ministro Luiz Edson Fachin, mas também desejo registrar o pesar motivado pelo falecimento do saudoso ministro Teori Zavaski, que também teve uma atuação extremamente brilhante nesta colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal”, disse o decano.

Em nome do MPF, o subprocurador-geral da República Odin Brandão saudou a chegada de Fachin, lembrando das expectativas que cercam sua atuação. Ao lembrar o ministro Teori, o subprocurador afirmou que, por se tratar de um colegiado menor, é na Segunda Turma que o seu espírito humano mais fará falta, ambiente em que a relação humana se dá de modo mais estreito.

Em nome da classe dos advogados, a advogada Daniela  Rodrigues Teixeira recorreu à canção “Naquela Mesa”  para expressar o vazio deixado pela morte do ministro Teori. “A saudade dele está doendo em mim e em todos os advogados do Distrito Federal pela cortesia, lhaneza, do ministro Teori para com a advocacia”.

O ministro Fachin agradeceu os votos de boas-vindas e afirmou que uma das razões que, devido às circunstâncias, o levaram a se transferir para a Segunda Turma foi homenagear a memória e o legado do ministro Teori. “Registro a minha satisfação pessoal e a imensa honra de estar nesse colegiado ao lado de eminentes julgadores, com quem certamente terei muito a aprender. Espero, no limite das minhas possibilidades, trazer as contribuições que venham a aportar toda a função que aqui desempenhamos juntos, que é realizar a justiça e cumprir a missão constitucional desta Turma e desta Corte”, afirmou.

O presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, destacou o “gesto republicano e altruísta” do ministro Fachin que, respeitando a institucionalidade, dispôs-se a se transferir para a Segunda Turma num momento bastante crítico da vida do STF e da vida nacional. “Também gostaria de expressar o meu sentimento de saudade e de pesar em relação ao ministro Teori Zavascki, que tão bem compôs este colegiado”, enfatizou.

VP/EH



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