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Brasília, 12 de dezembro de 2017 - 00:18
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Terça-feira, 21 de novembro de 2017

Ministro Dias Toffoli divulga relatório de oito anos de prestação jurisdicional

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou o relatório das atividades de seu gabinete desde a sua posse, em 23/10/2009. Nesses oito anos, o ministro proferiu 55.991 decisões monocráticas e julgou 10.881 feitos nas duas Turmas e 946 no Plenário, totalizando 67.748 julgamentos. “Esses dados bem retratam a hercúlea e constante empreitada de reduzir o número de processos, cujo efeito é permitir que mais tempo seja reservado à análise dos feitos remanescentes e que se encontre a melhor resposta jurisdicional para eles”, afirma o ministro.

O relatório informa que, ao tomar posse, Toffoli assumiu a relatoria de cerca de 11 mil processos, que, à época, representavam o maior acervo entre os gabinetes da Corte. Desde então, foram distribuídos à sua relatoria, até 23/10/2017, mais de 42 mil novos casos. Atualmente, o acervo de processos nos quais é relator é de 2.493 feitos – o menor do STF, dos quais apenas 1.089 estão conclusos ao ministro. A redução do estoque foi de 77,4%.

Leia aqui a íntegra do relatório.



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