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Brasília, 21 de fevereiro de 2019 - 15:30
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Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

STF lança Boletim de Jurisprudência Internacional

Trabalho escravo é o tema da 1ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, lançado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação é bimestral e traz, a cada número, um tema de relevância internacional e que, em princípio, esteja em pauta no STF.

O objetivo do boletim é levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo, de tribunais internacionais e de cortes constitucionais e supremas cortes estrangeiras sobre o tema selecionado.
O boletim está disponível em sua versão eletrônica no portal do STF, no menu Jurisprudência, no item Pesquisa/ Pesquisas Prontas.

1ª edição

A edição de lançamento do boletim traz a pesquisa de jurisprudência do STF sobre trabalho escravo e a seleção, a tradução e a adaptação de 20 casos internacionais considerados relevantes.

Entre esses, estão incluídos julgamentos que discutem o tipo penal correspondente ao da redução à condição análoga à de escravo; as características da escravidão moderna; as condições degradantes e jornadas excessivas de trabalho; a relação existente entre tráfico de pessoas e os diversos tipos de escravidão, incluindo a doméstica e a servidão por dívida.

Sugestões de temas para os próximos boletins podem ser enviados para o e-mail coaj@stf.jus.br.

SP/EH
 



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