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Brasília, 15 de dezembro de 2018 - 14:31
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Sexta-feira, 27 de abril de 2018

Presidente do Chile é recebido no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (27) o presidente do Chile, Sebastián Piñera, que está em visita oficial ao Brasil depois de ser empossado no mês passado. Este é o segundo mandato de Piñera, que também presidiu o país de 2010 a 2014. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin também participaram da recepção a Piñera, assim como o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.

Um dos principais assuntos do encontro foi a TV Justiça, gerida pelo Supremo. Piñera disse que vê algumas sessões do STF ao vivo no Chile e ressaltou o fato de que os brasileiros conhecem todos os seus ministros e debatem as principais decisões da Corte. A ministra Cármen Lúcia então respondeu que a cultura jurídica do Brasil não permitiria que os votos dos ministros e as discussões não fossem públicos. Ela lembrou que alguns tribunais constitucionais têm um porta-voz que somente informa as decisões tomadas, sem mais detalhes, o que seria impensável no Brasil.

O presidente chileno quis saber detalhes sobre o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro e a ministra Cármen Lúcia explicou a estrutura da Justiça brasileira, o papel de cada um dos seus ramos e destacou a importância do Ministério Público. Ela falou sobre a organização do Congresso Nacional e a forma de elaboração das leis e das emendas à Constituição Federal. Também explicou como funciona o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e quais são suas atribuições.

No Chile, há um Tribunal Constitucional e uma Corte Suprema, que são independentes. A Corte Suprema é composta de Salas (o que equivale às Turmas do STF), especializadas em julgar ações trabalhistas, administrativas e penais. Piñera quis saber se as Turmas do STF tinham atribuições distintas e recebeu então a informação de que os dois colegiados julgam os mesmos tipos de ações e recursos. Bem-humorado, o presidente chileno disse ao final do encontro que estava constrangido em tomar o tempo dos ministros depois de receber informações sobre o volume de processos que julgam. O STF julgou mais de 120 mil processos em 2017 e ainda tem um acervo em torno de 45 mil.

A presidente do STF lembrou da importância dos programas de cooperação entre o Supremo e países do Mercosul, como o “Teixeira de Freitas”, destinado à recepção de estudantes estrangeiros do curso de direito, com o objetivo de desenvolver linhas de cooperação no campo da formação jurídica e da pesquisa em direito. Os estudantes estrangeiros passam dois meses no STF. Há ainda o “Programa de Cooperação e Intercâmbio dos Magistrados e Servidores Judiciais”, firmado durante a sexta edição do Encontro das Cortes Supremas do Mercosul, realizada em 2008, na sede do STF.

VP/AD
 



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