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Brasília, 17 de novembro de 2019 - 15:27
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Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Plenário homenageia ministro Dias Toffoli pelos dez anos como integrante do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão de julgamentos desta quarta-feira (23), prestou homenagem ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pelos 10 anos desde a posse como ministro do Tribunal.

Em nome do colegiado, o ministro Celso de Mello, ao registrar a data, relembrou a trajetória de Toffoli, da advocacia privada à Advocacia-Geral da União, seu ingresso no Supremo e posterior atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até tornar-se presidente da Corte.

O decano assinalou a altíssima responsabilidade e preparo com que o ministro Toffoli exerce a magistratura e a presidência do Tribunal, não obstante os graves problemas nacionais com que o Supremo Tribunal Federal constantemente se depara ao longo de sua prática jurisdicional. “Longe de desanimarem o espírito do magistrado responsável, atestam, de modo positivo, a sua competência e a sua capacidade como chefe nominal do Poder Judiciário de nosso País”, disse.

O ministro Celso de Mello ressaltou o momento político-institucional delicado do País, do qual emergem, disse, “surtos autoritários, inconformismos incompatíveis com os fundamentos legitimadores do Estado de direito e manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil”. Segundo o ministro, nesse contexto, torna-se essencial reafirmar aos cidadãos que o Supremo, atento à sua responsabilidade institucional, “não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição”.

- Leia a íntegra da manifestação do ministro Celso de Mello.

SP/EH



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