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Brasília, 28 de março de 2020 - 09:14
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Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Ministro Barroso é eleito para mais um biênio como ministro titular do TSE

Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele havia sido eleito para seu primeiro biênio em fevereiro de 2018 e, pela tradição, deve ser o próximo presidente da Corte Eleitoral.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

MB//CF



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