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Brasília, 19 de agosto de 2019 - 23:16
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Sexta-feira, 08 de agosto de 2003

STF recebe pedido de HC de diplomata israelense acusado de pedofilia

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83410), com pedido de liminar, em favor do diplomata israelense Arie Scher, solicitando permissão para depor em Israel, por meio de Carta Rogatória. Ele foi denunciado, no Brasil, por ter fotografado cenas de sexo envolvendo menores. Atualmente, Arie Scher exerce a função de primeiro-secretário do departamento científico e cultural do Ministério de Relações Exteriores em Jerusalém.
 
No pedido, a defesa do israelense alega que ele exerce cargo relevante no seu país, não sendo certo que obtenha permissão dos seus superiores hierárquicos para voltar nesse momento ao Brasil. Diz, ainda, que pretende ouvir como testemunhas três pessoas também residentes em Israel, que teriam informações cujo afastamento representaria cerceamento de defesa.

A defesa também cita jurisprudência do STF em diversos processos que demonstrariam a tradição do direito brasileiro em admitir Carta Rogatória Citatória e Probatória, como os  Habeas Corpus 71880 e 75405.
 
Arie Scher exercia as funções de cônsul para assuntos administrativos e consulares no  Consulado Geral de Israel, no Rio de Janeiro, quando foi denunciado, em julho de 2000, pela suposta prática, por duas vezes, do crime de pedofilia. A polícia civil do estado  encontrou, no seu apartamento, na zona sul da cidade, 154 fotos pornográficas de crianças e de um adolescente, além de 12 fitas de vídeo.
 
O Superior Tribunal de Justiça negou  Habeas  Corpus idêntico ao diplomata no dia 4 de julho deste ano, ao considerar irreparável decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que também negou anteriormente o pedido.
 
#BB/JB//AM



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