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Terça-feira, 11 de abril de 2006

Participação feminina nos poderes institucionais é tema de encontro entre Ellen Gracie e Michelle Bachelet

No início da noite de hoje, a presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, recebeu a presidente do Chile, Michelle Bachelet, e sua comitiva em audiência que ocorreu no Salão Nobre do STF.

Ellen Gracie deu as boas-vindas à Bachelet, ressaltando a importância da participação das mulheres nos poderes institucionais na América Latina. “Participamos ativamente dos governos de nossos países, precisamos avançar juntos em soluções para o Brasil e Chile”, disse Gracie.

Segundo ela, “o STF está sintonizado à integração latino-americana e os membros das Cortes também devem estar sensibilizados com isso”. Ellen Gracie lembrou do 3º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul ocorrido no Supremo em novembro do ano passado. Na avaliação da ministra, fórum agregou conhecimento essencial aos países participantes.

A ministra Ellen Gracie também salientou a importante reforma judicial  em andamento  no Brasil, ao citar o Conselho Nacional de Justiça  em funcionamento há nove meses. Ela completou que a direção do conselho compete ao STF, por isso “estamos muito envolvidos e empenhados nesse trabalho”.

“Esperamos que todo o continente alcance a democracia”, afirmou Bachelet, destacando o papel primordial do Chile e do Brasil na redemocratização do Haiti. Bachelet afirmou que o Chile apoiou Lula no Mercosul e, agora, reitera o apoio  à pretensão do país no Conselho de Segurança da ONU. “Unidos, podemos avançar em temas tão difíceis quanto o processo de integração”, afirmou a presidente do Chile, observando que seu país pretende trabalhar para se tornar uma nação mais “igualitária, humana e justa”.
 
Ministros do Supremo também estavam presentes na reunião. Para o ministro Sepúlveda Pertence, o Chile tem um significado especial, pois acolheu exilados brasileiros, muitos deles seus amigos pessoais. “Todos esperamos que essa onda de democratização se consolide, para isso é importante que recordemos momentos importantes de dois países”, afirmou Pertence.

“Precisamos manter o intercâmbio e a troca de idéias para a consolidação da democracia”, disse o ministro Marco Aurélio. “Estamos irmanados com a consolidação do processo democrático em nossos países”, complementou o ministro Gilmar Mendes. De acordo com ele, o período que vai de 1988 até hoje é o mais longo de normalidade na democracia da República brasileira.

O ministro Carlos Ayres Britto destacou que a Constituição Federal de 1988 contém um dispositivo que impõe a busca de uma integração de toda a América Latina. “Essa é uma notável previsão legal de integração regional. É mais que um desejo nosso, é um imperativo jurídico que faz parte da nossa Constituição”, disse. Para o ministro Joaquim Barbosa a presença de Michelle Bachelet à frente do Estado chileno é "algo emblemático, extremamente positivo”. Já o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou “o papel do juiz na integração regional”.

Também presente na audiência, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, destacou que a presença de Michelle Bachelet no Brasil “é um marco para as relações sempre amistosas entre os dois países”.

“Desejo sucesso, que será o resultado do seu trabalho, da sua competência e da sua equipe”, disse a ministra Ellen ao final da audiência. A presidente da Suprema Corte brasileira destacou que o Brasil deseja aprender “com os colegas chilenos”. “Vimos em sua imagem a redemocratização do continente”, concluiu a ministra Ellen Gracie.

EC, IN /AR

 
Ellen Gracie recebe Michelle Bachelet (cópia em alta resolução)


Representantes dos dois países durante audiência (cópia em alta resolução)



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