link para página principal link para página principal
Brasília, 13 de julho de 2020 - 09:38
Notícias STF Imprimir
Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2008

Acusados de crimes financeiros querem agilizar julgamento de habeas corpus no STJ

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 93697) impetrado pela defesa de cinco acusados de integrar quadrilha supostamente responsável de cometer crimes contra a ordem tributária, fraude contra instituição financeira e sonegação de contribuição previdenciária no estado do Rio Grande do Norte. A ação é contra a demora no julgamento de habeas impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado atribui a demora no julgamento aos "números astronômicos de processos que deságuam na Corte [no STJ]", mas alega “omissão” e acusa o STJ de “negativa da prestação jurisdicional”. Desde setembro passado, alega a defesa, “o processo ficou concluso para julgamento, sendo que, até hoje, não foi levado à mesa [de julgamento].”

No habeas impetrado no STJ, os acusados alegam falta de justa causa na denúncia e pedem o trancamento da ação penal. Em relação aos crimes previdenciários, declaram a inépcia da acusação.

SP/RR



<< Voltar
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.