juiz

Levantamento bibliográfico, de jurisprudência e de legislação elaborado pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Análise de Jurisprudência sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal, listadas a partir da edição mais recente. Os assuntos também estão organizados em ordem alfabética.

Caso necessite de informações adicionais, contate a Referência e Circulação, pelo e-mail biblioteca@stf.jus.br ou pelos telefones 3217-3523, 3217-3511 ou 3217-3521 ou o Gerenciamento do Banco de Jurisprudência: telefones (61) 3217-3558 ou 3217-3560.

Responsabilização Civil de provedores por conteúdo ilícito gerado por terceiros Março 2020	Juiz das Garantias Março 2020	Controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior Novembro 2019	Candidaturas Avulsas Novembro 2019
Liberdades de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e de Informação Outubro 2019	Transferência de Controle Acionário de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e de Suas Subsidiárias ou Controladas Setembro 2018	Interrupção Voluntária da Gravidez Agosto 2018	Direito ao Esquecimento junho 2017
Meio Ambiente e Sustentabilidade junho 2017	Banco de dados Genéticos para fins criminais maio 2017	Bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais no Brasil dezembro 2016	Novo Código Florestal abril 2016
Internação hospitalar com diferença de classe no Sistema Único de Saúde maio 2014	Gestão Coletiva e Direitos Autorais fevereiro 2014	Biografias não Autorizadas novembro 2013	Programa Mais Médicos novembro 2013
Financiamento de Campanha Eleitoral junho 2013	Regime Prisional maio 2013	Campo Eletromagnético de Linhas de Transmissão de Energia março 2013	Queimadas em Canaviais março 2013
TV por Assinatura fevereiro 2013	Amianto agosto 2012	Lei Seca maio 2012	União Homoafetiva maio 2011
Processo Eletrônico novembro 2010	Inelegibilidade setembro 2010	Sistema de Cotas setembro 2010	Lei Maria da Penha agosto 2010
Saúde Pública julho 2010	Intervenção Federal junho 2010	Extradição novembro 2009	Crédito-prêmio IPI agosto 2009
Lei de Imprensa abril 2009	Demarcação de Terras Indígenas março 2009	Antecipação de Parto de Feto Inviável setembro 2008	Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da COFINS setembro 2008
Biossegurança e Células-tronco fevereiro 2008	Repercussão Geral setembro 2007	Prisão de Depositário Infiel setembro 2007	Reclamação agosto 2007
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária março 2007	Mandado de Injunção setembro de 2006	Armas de Fogo agosto 2006	ADIN agosto 2006
ADPF agosto 2006	ADC agosto 2006	CPI maio 2006	Verticalização março 2006
Mercosul novembro 2005	Direito Adquirido outubro 2004	Transgênicos outubro 2004	Ministério Público - Poder de Investigação julho 2004
Contribuição Previdenciária de Inativos maio 2004	Contribuição para Financiamento da Seguridade Social maio 2004