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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 10:02
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 7, de 5 de janeiro de 1967. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] submete ao Senado Federal o nome do Bacharel Adauto [sic] Lucio Cardoso, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 6 jan. 1967, Seção 1, Parte 1, p. 248.



APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº. 2, de 1967. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] submete à aprovação do Senado Federal, o nome do Bacharel Adauto [sic] Lúcio Cardoso, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa]. Diário do Congresso Nacional, 7 jan. 1967, Seção 2, p. 17. Acompanha o Curriculum Vitae do Ministro. Mensagem nº 7-67, na origem.




NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 14 de fevereiro de 1967. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] nomeia o Bacharel Adaucto Lúcio Cardoso para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa]. Diário Oficial da União, 14 fev. 1967, Seção 1, p.1797.  




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Adauto [sic] Lúcio Cardoso [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2 de março de 1967]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 123, 1919-1977.


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÀRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1967, Brasília. Ata da [...], realizada em 2 de março de 1967: posse do Exmo Sr. Ministro Adaucto Lúcio Cardoso. Diário da Justiça. 3 mar.1967, p. 422. 



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 18 de março de 1971. [O Presidente da República Emílio Garrastazu Médici ] concede aposentadoria ao Doutor Adaucto Lúcio Cardoso no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 mar. 1971. Seção 1, Parte 1, p. 2146.





 

 
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