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Brasília, 23 de setembro de 2019 - 15:03
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AUTORIA DO MINISTRO






AUTORIA DO MINISTRO


MORAES, Alexandre. Administração pública e vedação ao nepotismo no Poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 101, p. 301-310, jan./dez. 2006. [757889] SEN CAM PGR STJ STM TJD STF


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Publicação em outras revistas : [633918] [617084]



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______. Atividade Parlamentar e Competências Legislativas. Revista de Informação Legislativa, p.20-47, 2004.



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STF


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______. Cidadania e Saúde. Revista Saúde Brasil - Comunidade, v.6, p.5, 2003.



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______. Combate à Corrupção - Breve Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. O Regime Democrático e a Questão da Corrupção Político, p.149-182, 2004.



______. Combate à corrupção e respeito ao princípio do juiz natural como garantia constitucional. Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 19, n. 9, p. 37-42, set. 2007. [816188] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TJD TST
STF


______. Comentários sobre Decisões Judiciais, Administrativas, Proposições Legislativas e Pareceres. Revista de Direito Administrativo, v.246, p.341-358, 2007.


______. Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista do Ministério Público Militar, v.19, p.13-31, 2003.



______. Competência disciplinar concorrente do cnj - conquista da sociedade e fortalecimento do poder judiciário. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v.29, p.133, 2012.



______. Competência, Trânsito e Transporte Intermunicipal perante a Constituição Federal. Cadernos de Direito e Ciência Política lbdc, p.323, 1995.



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______. Condenação criminal, suspensão dos direitos políticos e perda do mandato. Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v.12, 1998.



______. Conselho Nacional de Justiça e Efetivação do Princípio da Celeridade Processual - Procedimento por Excesso de Prazo. Revista de Direito Administrativo. v.243, p.8-23, 2006.


______. Conselho Nacional de Justiça. É pra valer. Justilex (Brasília), p.12-16, 2006.


______. Conselho Nacional de Justiça e Teto Remunerário - Poder Judiciário de São Paulo. Revista de Direito Administrativo, v.247, p.194-221, 2008.


______. O consumidor e os juros. Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 201, p. 38-39, maio 2005. [746886] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


______. Consumidor e Direito à Prestação Jurisdicional Eficiente e Célebre. LEX: Revista do Direito Brasileiro, p.7-19, 2008.



______. Constitucionalização do Direito Administrativo e Princípio da Eficiência. Lex: Revista do Direito Brasileiro, 2007.



______. Controle externo do poder judiciário: inconstitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 35, n. 140, p. 59-64, out./dez. 1998. [548905] SEM AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outras revistas : [548905]



______. Democracia com responsabilidade. AFAM em revista, v.71, p.6-38, 2014.



______. Os desafios do conselheiro: a situação atual do poder judiciário no Brasil e as perspectivas que surgem a partir dos membros do Conselho Nacional de Justiça. Justilex, v. 5, n. 60, p. 6-8, dez. 2006. [785626] SEN STJ TCD
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______. Desafios do constitucionalismo: acesso à justiça, celeridade e efetividade judicial. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 15, p. 596-595, ago. 2006. [769049] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF


______. Direito Constitucional Estadual. Temas de Direito Constitucional e Questões sobre o pacto federativo/ALESP, p.132 -145, 2004.


______. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. Revista dos Tribunais, v. 93, n. 822, p. 496-511, abr. 2004. [701812] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas : [569417]


______. Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 8, n. 31, p. 114-121, abr./jun. 2000. [576343] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF


______. Editorial. Revista de Direito Administrativo. , v.248, p.7-9, 2008.



______. Em Defesa da Independência. Jutilex - Revista Jurídica. , v.33, p.78, 2004.



______. Estado de Direito e Reforma Agrária. Revista Fatos da Terra - Fundação ltesp. , v. 10, 2002.



______. Excesso de Prazo e Atuação do Conselho Nacional de Justiça - Análise da Representação. Revista de Direito Administrativo, v.243, p.274-282, 2006.



______. Execução da pena e trabalho externo 'A César o que é de César'. Revista Jurídica Consulex, 2014.



______. A Evolução Constitucional na Interpretação do Direito ao Silêncio - Comentários ao HC nº 91.414/BA. Revista de Direito Administrativo, v.248, p.175-200, 2008.



______. A evolução do direito ao silêncio. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 281, p. 66, set. 2008. [829624] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST
STF


______. Execução da pena e trabalho externo: "a César o que é de César". Consulex: revista jurídica, v. 18, n. 420, p. 46-47, jul. 2014. [1009443] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST
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______. Denúncia - rejeição - análise da prova - inadmissibilidade. Revista Justitia, 1996.



______. Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros. Revista de Direito Administrativo, v.251, p.11-28, 2009. [1101959] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD
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______. Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade. Justitia, v. 58, n. 174, p. 88-94, abr./jun. 1996. [516729] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
Publicação em outras revistas : [516729]



______. Impeachment de prefeito municipal: votação nominal e aberta. Boletim Ibccrim, v. 8, n. 91, p. 5, jun. 2000. [591219] SEN CAM PGR STJ TJD
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______. A Importância da escolha dos Ministros do STF no fortalecimento da jurisdição constitucional. Carta Forense, v.122, p.B6, 2013.



______. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais: Essential contribution of Jose Celso de Mello Filho to the effectiveness of Brazilian constitutional jurisdiction in defense of fundamental rights. Revista de direito administrativo, v. 264, p. 57-89, set./dez. 2013. [1003520] SEN STJ TCD



______. Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional. Fórum administrativo, v. 3, n. 33, p. 3043-3048, nov. 2003. [701613] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST
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______. Imunidades parlamentares. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 6, n. 21, p. 45-64, jan./mar. 1998. [543779] AGU SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD
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______. A Inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Revista de Direito Administrativo, v.252, p.10, 2012.[1102651] SEN CAM CLD MJU STJ STM TJD TST
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______. Interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Consulex: revista jurídica, v. 2, n. 22, p. 54, out. 1998. [545953] SEM CAM CLD STJ STM TCD TJD TST
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______. Investigação Penais e Proteção Judicial. Jornal Estado de Direito, v 9, p.4-4, 2014.]



______. Juizados Especiais Criminais: suspensão consensual do processo. Boletim lbccrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1996.



______. Jurisdição constitucional : breve notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana = Constitutional jurisdiction brief comparative comments on brazilian and american Federal Supreme Court Structure = Jurisdicción constitucional: breves notas comparativas sobre la estructura del Supremo Tribunal Federal y la Suprema Corte Norteamericana. Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais, n. 1, p. 497-531, jan./jun. 2003. [6.86103] SEN AGU CAM STJ STF


______. Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça: vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativa. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 104, n. 951, p. 141-151, jan. 2015. [1034827] PGR STJ STM TCD TJD TST
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______. Justiça rápida e o combate efetivo à corrupção. Consulex: revista jurídica, v. 11, n. 240, p. 24-25, jan. 2007. [784671] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
PUBLICAÇÃO EM OUTROS SUPORTES : [784671]



______. Legitimidade da justiça constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 98, p. 291-311 2003. [678622] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD
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______. Lei transformou partidos em meras associações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2009.



______. Liberdade de Imprensa e Proteção à dignidade humana. Boletim lbccrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1997.



______. Licitação: interpretação de acordo com a finalidade constitucional. Justitia, v. 58, n. 175, p. 66-72, jul./set. 1996. [532887] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
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______. Presidencialismo e Democracia. Consulex - Revista Jurídica, v.185, p.66, 2004.



______. Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. Revista dos Tribunais, v. 92, n. 817, p. 731-749, nov. 2003. [695575] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STM TCD TJD TST
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______. Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. Revista de Direito Administrativo, v.243, 2006.



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______. Probidade Administrativa e Provas Ilícitas. Revista APMP, v. 5, n. 37, p. 61, mar./maio 2001. [633918] SEN PGR STJ STM TJD
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______. Projeto sobre os 70 anos da FFLCH. Informativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humana/USP, v.1, p.33-34, 2004.



______. Provas ilícitas e Proteção aos Direitos Humanos Fundamentais. Boletim IBCCRIM, v. 6, n. 63, p. 13-14, fev. 1998. [577441] CAM PGR STJ STF



______. Racionalização da Justiça Criminal. Boletim lbccrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1995.


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______. Reformulação e mudança de mentalidade. Revista brasileira de ciências criminais, v. 14, n. 58, p. 11-14, jan./fev. 2006. [758017] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TJD STF



______. Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural. Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 219-229, out./dez. 2000. [595209] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF



______. Relevância fundamental da escolha de membro do STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.



______. Responsabilidade civil do Poder Público conforme a Constituição Federal de 1988. Revista do Advogado, v. 23, n. 73, p. 7-20, nov. 2003. [678484] SEM AGU CAM MJU STJ TJD TST STF



______. Saúde pública: responsabilidade social: cidadania e saúde. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 271, p. 26-27, abr. 2008. [817617] SEN CAM CLD MJU STJ STM TCD TJD TST STF



______. Sistemas Eleitorais e Regime de Governo Presidencial. Revista do Advogado - AASP. , v.1, p.07 - 20, 2004.



______. As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 106/107, p. 267-285, jan./dez. 2011/2012. [1020444] SEN STJ STF



______. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro. Revista de Direito Administrativo, v.266, p.231-263, 2014.



______. Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos fundamentais. Revista jurídica virtual, v. 3, n. 32, jan. 2002. [967472] SEN



______. Transparência e efetivo combate à corrupção. Boletim Ibccrim, v. 11, n. 126, p. 14-15, maio 2003. [667760] CAM PGR STF STJ TJD STF

 

 
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