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Brasília, 6 de abril de 2020 - 06:52
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 23, de 6 de fevereiro de 2017. [O Presidente da República Michel Temer] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Alexandre de Moraes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento de Teori Albino Zavascki. Diário Oficial da União, 7 fev. 2017. Seção 1, p. 2
 




APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 8, de 2017. [O Presidente da República Michel Temer] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Alexandre de Moraes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Teori Albino Zavaski. Diário Senado Federal, 9 fev. 2017, p. 144. Mensagem nº 23/2017, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae 




NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 22 de fevereiro de 2017. O Presidente da República resolve nomear Alexandre de Morais para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki. Diário Oficial da União, 22 fev. 2017. Seção 2, p. 1.  




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Doutor Alexandre de Moraes, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 22 de março de 2017. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 87, 1977-.  


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2017, Brasília. Ata da [...], realizada em 22 de março de 2017: posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre de Moraes no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 86, p. 59-60, 25 de abril de 2017. 



 
  Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS Última atualização: 12/06/2019 14:44:47
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